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Transladação de Eça adiada, mas tribunal decide que é legítima

Diogo Barreto , Margarida Davim 25 de setembro de 2023 às 17:24

Seis dos bisnetos do escritor colocaram uma providência cautelar para travar a trasladação para o Panteão Nacional.

O Supremo Tribunal Administrativo deliberou que a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, em Lisboa, é legítima, mas a data da mesma será adiada.

O Supremo Tribunal Administrativotinha suspendido, na passada quinta-feira, todos os atos relacionados com a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, no âmbito de uma providência cautelar interposta por familiares do escritor.

A providência cautelar para travar a trasladação foi colocada porseis dos bisnetos do escritor.

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"O Supremo Tribunal Administrativo [STA] decidiu pelo não decretamento da Providência Cautelar e, portanto, pela não suspensão da trasladação", mas "não sendo esta uma decisão definitiva, estamos obrigados a suspender a cerimónia de quarta-feira", disse à Lusa Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho.

De acordo com o responsável, o STA sustentou a decisão com o facto de a maioria dos herdeiros ser favorável à trasladação, pelo que a minoria que intentou a ação não tem legitimidade, e invocou que Eça de Queiroz não deixou vontade expressa sobre onde queria ou não ser sepultado.

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