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Sócrates vai recorrer para "tribunal superior"

Diogo Barreto 25 de janeiro de 2024 às 19:19

O antigo primeiro-ministro considera que as juízas o pronunciaram "por crimes mais graves do que estão na acusação". "Não podem fazer isso", afirmou ainda.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. 

"Não me conformo com a decisão e vou recorrer dela para um tribunal superior. Acho que tenho esse direito", disse José Sócrates aos jornalistas, à porta da sua casa na Ericeira, acrescentando que vai agora reunir-se com o seu advogado, Pedro Delille, para delinear a estratégia de recurso. "Vou utilizar todos os meios legais, não sei quais os tipos de recurso, tenho de discutir com mais detalhe com advogado", anunciou Sócrates. 

O ex-primeiro-ministro atacou o trabalho feito pelas juízas do Tribunal da Relação, acusando-as de terem procedido a "uma alteração substancial dos factos" e por o terem pronunciado "por crimes mais graves do que estão na acusação". "Não podem fazer isso, lamento. Dão provimento a um erro inventado pelo Ministério Público que se enganou", acusa.

Segundo o acórdão do TRL o antigo primeiro-ministro vai responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

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