Saúde e Justiça unidas no combate ao consumo e tráfico de droga

Marta Temidoe Francisca Van Dunem participaram na abertura da Reunião de Diretores das Agências nacionais de combate às drogas (HONLEA Europa), que decorre na Polícia Judiciária, numa organização do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC) e sublinharam a importância de pontos de encontro entre a política criminal e as atividades de saúde, na prevenção e repressão destes fenómenos criminais.

Para a ministra da Saúde, continua a ser decisivo "atacar o problema de forma integrada com postura humanista e pragmática", lembrando que "a dependência da droga é uma doença e um problema desaúdepública".

Marta Temido destacou o facto de o consumo de drogas entre os adolescentes em Portugal desde 2001 ter estabilizado, tal como a redução do consumo de drogas via endovenosa, a diminuição de infeções por VIH e as mortes por overdose.

A ministra da Justiça,Francisca Van Dunem, falou da relevância de Portugal ser visto como "um exemplo positivo e mesmo pioneiro na abordagem que faz do consumo e do tráfico", apesar de o tráfico de droga continuar a ser um dos mais lucrativos negócios no espaço europeu e da "erradicação do consumo e do tráfico ainda estar longe".

"Portugalestá, há muitos anos, fortemente comprometido com políticas públicas e programas destinados à intervenção na dependência e à reação contra o tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas", acrescentou Van Dunem.

Em Portugal, as drogas mais consumidas são a canábis, acocaína, a heroína e alguns produtos sintéticas.

A par do tráfico destinado a satisfazer as necessidades internas de consumo, verifica-se que o território português tem sido utilizado por organizações criminosas, como ponto de trânsito de significativas quantidades de haxixe e de cocaína, produzidos maioritariamente em Marrocos e na América Latina, com destino a outros países europeus.

Segundo a Europol, o tráfico de drogas continua a ser o maior mercado criminal existente no seio da União Europeia, revelando ser um mercado altamente dinâmico, atraindo um elevado número de grupos criminosos.

Sobre o branqueamento de capitais, crime muitas vezes associado ao tráfico, a ministra da Justiça destacou a existência na Unidade de Informação Financeira da PJ de uma plataforma informática disponibilizada que permite analisar e tratar de forma automatizada um grande volume de comunicações de operações financeiras.

Para o diretor da PJ, Luís Neves, a organização da conferência em Lisboa mostra a importância que a PJ e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) representam a nível internacional em questões de combate ao tráfico e tratamento dos consumidores de droga e o papel de charneira que Portugal assume nestas áreas.

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