Relação confirma pena de 12 anos de prisão a homem que abusou de filha menor

O acórdão, datado de 18 de novembro, negou provimento ao recurso interposto pelo arguido, confirmando integralmente a decisão do tribunal de primeira instância.

O arguido, reformado por invalidez, foi condenado por dois crimes de violação e 81 crimes de abuso sexual de menores dependentes, um dos quais na forma tentada.

No total, a soma das penas parcelares de todos os crimes resultou em mais de 300 anos de prisão. No entanto, devido ao cúmulo jurídico, o arguido foi condenado na pena única de 12 anos de prisão.

O homem, que terá ainda de pagar 25 mil euros de indemnização à demandante, foi também condenado na pena acessória de proibição de assumir a confiança de menor ou exercer profissão cujo exercício envolva contacto regular com menores, por um período de 14 anos.

Em julgamento ficou provado que o arguido abusou da filha desde os nove aos 16 anos.

Os abusos começaram em 2011, no interior da residência onde a menor vivia com um irmão mais velho e o pai, em Arouca.

Em 2012, a ofendida e o irmão foram colocados numa casa de acolhimento, mas nem assim os abusos pararam, passando a acontecer sempre que a menor visitava o pai e pernoitava na sua residência até 2017.

Em dezembro de 2017, quando contava já 15 anos, a ofendida voltou a viver com o arguido, tendo os contactos sexuais ocorrido pelo menos por 48 vezes, até sair definitivamente de casa, no final de 2018.

O acórdão refere ainda que nessas ocasiões, o arguido dizia à ofendida que se gritasse, chorasse, tentasse impedi-lo ou se queixasse sequer do que este lhe estava a fazer, ficaria sem ver os irmãos.

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