PS critica conclusões da associação Transparência e Integridade sobre corrupção

Nas declarações políticas desta quarta-feira, no plenário da Assembleia da República, em Lisboa, o deputado do PS Pedro Delgado Alves falou da questão da transparência, referindo-se ao Índice de Perceção da Corrupção.

O Índice de Perceção da Corrupção, elaborado pela rede global Transparência Internacional, é um relatório relativo a 2018 que "indica que Portugal melhorou a sua pontuação em relação ao ano anterior".

Segundo Pedro Delgado Alves, Portugal subiu de 63 pontos para 64 pontos, mantendo-se 21 pontos acima da média global.

Em 180 estados avaliados, Portugal mantém-se "praticamente na mesma posição, em 30.º lugar, "com uma ligeira alteração em relação ao ano anterior, não fruto da sua posição, mas porque outros estados melhoraram a sua posição relativa", acrescentou.

"Neste contexto, de um relatório que evidencia que se tem feito trabalho e que se tem melhorado os indicadores, não faltaram as leituras do relatório que enfatizavam e deturpavam o seu alcance. Perante estes dados, o que deles se retirou para algumas entidades é que tinha estagnado a aprovação de medidas e o combate à corrupção em Portugal, contribuindo da pior forma para refletir a realidade e para ajudar a melhorar e manter o caminho de reformas legislativas em curso", criticou.

O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusou na terça-feira a associação Transparência e Integridade, justificando essa posição com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controlo político dos Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público.

O deputado do PS referiu-se ainda à Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, proposta pelo PS e criada em 2016.

"Na reta final destes trabalhos é fundamental que nos empenhemos para garantir que, ainda nesta legislatura e para entrar em vigor no mandato que se iniciará a partir de setembro ou outubro deste ano, após as eleições e com o mandato renovado, que os titulares desta Assembleia da República e de outros cargos públicos possam efetivamente beneficiar do trabalho que, muitas vezes, foi efetivamente ambicioso e sem paralelo nos último 30, 40 anos em matéria de abordar simultaneamente todos estes temas", apelou.

A disponibilidade do PS mantém-se, disse Pedro Delgado Alves, considerando que "o combate aos populismos faz-se em sede parlamentar e com boas iniciativas legislativas".

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