Programa Regressar alargado a emigrantes desempregados
Objetivo do Governo é facilitar o acesso ao apoio. Quem está fora com bolsa de mestrado ou doutoramento também poderá vir a ser abrangido pela medida.
O Governo vai alargar o acesso ao Programa Regressar aos portugueses que estão lá fora desempregrados. Isso mesmo confirmou o secretário de Estado do Trabalho, aoPúblico. Miguel Fontes adiantou ainda que o mesmo apoio pode ainda vir a ser alargado aos que saíram com uma bolsa de mestrado ou de doutoramento.
A medida visa facilitar o acesso ao apoio e alargar o número de emigrantes e luso-descendentes que queiram regressar a Portugal para viver e trabalhar. O Programa Regressar foi lançado em 2019 com o objetivo de atrair portugueses qualificados que trabalham fora do país.
Neste momento, só beneficiam da medida os emigrantes que acumulem as seguintes condições: saíram do País até ao final de 2015; viveram fora pelo menos um ano e que ao regressarem a Portugal tenham iniciado funções entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023.
O Regressar prevê um conjunto de apoios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aos emigrantes ou luso-descendentes que regressem a Portugal. O programa inclui benefícios fiscais e apoios por exemplo às despesas de deslocação para o trabalho.
Beneficiaram do programa 11.200 pessoas, o que representa 69% das candidaturas.
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