Portugal falha na maioria dos objetivos europeus de ambiente

O comunicado surge a propósito do relatório sobre o estado do ambiente, hoje publicado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA), que faz uma avaliação abrangente e transversal sobre o ambiente, o clima e a sustentabilidade na Europa. Numa análise ao documento, a Zero, referindo os indicadores em observação para o caso de Portugal, considera como aspetos críticos o clima, os resíduos e a fiscalidade verde. A associação alerta que é preciso preparar Portugal para a adaptação a um clima mais quente, principalmente no que respeita às ondas de calor e à preparação das habitações "com prioridade para o isolamento, mas também com instalação de equipamentos de refrigeração". É preciso, diz, reduzir o IVA do ar condicionado/bombas de calor e estes equipamentos deveriam ser apoiados pelo Programa E-Lar, para melhorar o conforto térmico das habitações. Na área dos resíduos, a associação defende a promoção da redução e reutilização, uma aposta séria "em modelos de alta-eficiência em termos de recolha seletiva e separação para reciclagem", a criação de incentivos à circularidade e a promoção da reintegração de materiais reciclados na economia. Zero alerta que Portugal tem desinvestido no setor da fiscalidade verde, ainda que atualmente esteja em linha com o que acontece na União Europeia e ligeiramente a subir. E considera preocupante o facto de Portugal manter apoios aos combustíveis fósseis (ainda que em trajetória descendente) acima da média da União Europeia. Um exemplo recente é o preço da eletricidade em Portugal no setor doméstico ser mais do dobro do gás natural fóssil. Num sistema de semáforo (verde, vermelho e laranja) a associação dá sinal verde a Portugal nas áreas das emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, melhoria do ar (impacto na saúde), e áreas protegidas terrestres. Está a vermelho ou laranja no consumo final de energia, na geração de resíduos, no uso circular de materiais, na pegada de consumo, na pobreza energética, na despesa de proteção ambiental, nos impostos ambientais e na eco-inovação.

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