Operação Marquês: Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão
Ex-líder do BES foi condenado por três crimes de abuso de confiança.
Ricardo Salgado foi condenado a seis anos de prisão, no processo da Operação Marquês. A decisão do coletivo presidido pelo juiz Francisco Henriques surge à décima sessão do julgamento, praticamente oito meses depois do seu início, a 6 de julho de 2021, como refere o Correio da Manhã.
Esta condenação na primeira instância é ainda passível de recurso, pelo que significa que o ex-banqueiro não deverá ser preso para já. O Ministério Público (MP) tinha pedido uma pena não inferior a 10 anos de prisão, mas a defesa realçou os 77 anos de idade do arguido, pedindo por isso a sua absolvição.
Ricardo Salgado foi julgado e considerado culpado pelo desvio de 11 milhões de euros. O ex-líder do BES esteve presente em tribunal apenas uma vez - na sessão anterior. Aí disse ao juiz não estar em condições de prestar declarações, uma vez que lhe tinha sido diagnosticada doença de Alzheimer. Diagnóstico que o juiz considerou ter ficado provado, bem como as suas condições sócio-económicas.
Segundo a Advocatus, o tribunal considerou provados "quase todos os factos constantes da acusação". Porém, o juiz Francisco Henriques considerou não provado "a questão da gestão centralizada do BES".
"Feita a prova do processo, o tribunal deu como provado quase a totalidade dos factos constantes da acusação, principalmente, relativamente aos três grandes grupos factuais - os movimentos financeiros com a Green Emerald, da Enterprises diretamente para o arguido e os movimentos para a conta da Begolino", disse o juiz.
Francisco Henriques notou que "a prova destes factos assenta essencialmente em prova documental e no depoimento das testemunhas ouvidas, designadamente o inspetor tributário Paulo Silva", realçando terem ficado igualmente provadas "as condições sociopessoais do arguido" e a atribuição do diagnóstico de doença de Alzheimer.
Assim, o acórdão estabeleceu uma pena parcelar de quatro anos por cada um dos três crimes de abuso de confiança -- cuja moldura penal é de um a oito anos de prisão - imputados a Ricardo Salgado, com o juiz a resumir que, "em cúmulo jurídico, o arguido é condenado a seis anos de prisão".
O ex-banqueiro esteve acusado de 21 crimes no processo Operação Marquês, mas, na decisão instrutória proferida em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair quase toda a acusação que era imputada ao arguido. Ricardo Salgado acabou pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, para um julgamento em processo separado que hoje chegou ao fim na primeira instância.
Este é o segundo arguido condenado no âmbito da Operação Marquês, o processo que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. O primeiro foi Armando Vara que, em julho do ano passado, foi condenado a dois anos de prisão efetiva pelo crime de branqueamento de capitais. José Sócrates e Carlos Santos Silva dois dos principais arguidos da Operação Marquês aguardam a marcação da primeira sessão de julgamento.
Com Lusa
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