OE2025. Pedro Nuno Santos vai propor que PS se abstenha na votação

Pedro Nuno Santos revelou que vai propor que o PS se abstenha na votação do Orçamento do Estado para 2025 na reunião de segunda-feira da Comissão Política do PS. O secretário-geral do PS falou esta quinta-feira ao País a partir do Largo do Rato, em Lisboa, e anunciou assim a viabilização do OE2025. Para o fazer, enunciou duas razões: "passaram só sete meses desde as últimas eleições legislativas" e "o chumbo do OE podia conduzir o País para as terceiras eleições em dois anos sem uma maioria estável".

Na reunião do secretariado nacional de quarta-feira, a maioria dos intervenientes mostraram-se a favor da abstenção, para permitir a viabilização do diploma.

O secretário-geral do PS deixou críticas ao PSD, considerando que as exigências relativas ao IRC e IRS Jovem "não foram respeitadas na totalidade", apesar de ter sido "uma vitória para o país" a negociação que levou às alterações. Contudo, diz que "não foi por isso possível chegarmos a um acordo entre PS e AD, como aparentemente não o há entre o Governo e outro partido político". "É um Governo isolado, está sozinho, mais minoritário que nunca e dependente do maior partido da oposição."

Pedro Nuno Santos defendeu que "o normal seja que o principal partido da oposição vote contra a proposta do OE": "Foi o que o PSD fez nos últimos oito anos". "Não devemos ter os dois principais partidos comprometidos com a mesma governação" porque "os dois partidos estariam em risco de desgaste político simultâneo". "Isso só facilitaria o crescimento da direita radical e populista."

"Não partilho da tese que o PS deve viabilizar OE do PSD só para afastar o Chega da responsabilidade política. Essa tese elevada a doutrina faria o PS refém do Chega. No limite, condenaria o PS à viabilização sistemática dos orçamentos do PSD", frisou. Por isso, ciente de que "a política exige escolhas difíceis", "não era sério da nossa parte não negociarmos sequer o OE2025": "Tentámos assegurar condições mínimas."

A proposta será apresentada na segunda-feira à Comissão Política do PS. A discussão na generalidade acontece nos dias 30 e 31 deste mês. A votação final está agendada para 29 de novembro.