Mulher baleada pela polícia aos 5 anos pede ajuda ao Estado para tirar bala do peito

Apresentou queixa este mês à Provedoria de Justiça, pedindo a sua "intervenção urgente" para localizar o processo judicial, garantir apoio médico especializado como vítima de crime violentos e investigar o destino da indemnização que diz nunca ter recebido.

Na queixa, a que a Lusa teve acesso, Maria recorda o incidente, apoiada pela cópia de uma notícia do Correio da Manhã de 14 de outubro de 1987, segundo a qual uma criança de cinco anos tinha sido atingida a tiro no tórax por um polícia à paisana que perseguia dois homens no Bairro da Pedreira dos Húngaros.

O relato do jornal indicava que o incidente ocorreu cerca das 15:00, numa altura em que muitas crianças brincavam "nas ruas sujas e esburacadas daquele bairro degradado", que começou a ser erguido na zona de Miraflores antes do 25 de Abril de 1974 e teve a última habitação destruída em 2003, após o realojamento dos seus moradores.

Maria Mendes, conhecida por "pequena Manu de Regina", tinha apenas essa idade quando foi baleada, mas recorda-se de tudo o que se passou naquele dia, que resultou num internamento de três meses no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, no concelho de Oeiras. "Estava a brincar num carrinho de mão com outras crianças quando comecei a ouvir tiros, mas era normal e não liguei", começou por contar à Lusa Maria, hoje com 44 anos.

De início não se apercebeu que tinha sido baleada, até que começou a sentir "um calor muito forte no peito" e viu sangue quando colocou a mão no local onde tinha sido ferida. Após perceber que estava ferida, continuou a bater à porta de uma vizinha até ser socorrida. Nessa altura, o polícia alegadamente envolvido no incidente aproximou-se, enquanto a mãe, em choque, foi chamada ao local.

"Manu" recorda-se de ter sido colocada numa viatura policial e transportada pelos polícias para o hospital, e de pedir à mãe para lhe "cuspir no peito" para não morrer. "Se cuspir fica frio, mãe. O sangue queima", recorda à Lusa com a voz embargada, confessando que ao relembrar este momento chora "a dor" da sua mãe.

Lembra o período de internamento como uma experiência confusa, mas que, na altura, não percebia como negativa. "Eu estava feliz, com tantos brinquedos que não tinha", salienta. Esteve internada cerca de três meses porque os médicos não tinham certezas sobre a localização exata da bala. O receio era que, como era "muito magrinha", o projétil se deslocasse em direção ao coração.

Maria sobreviveu, mas a bala nunca foi retirada devido ao risco cirúrgico, segundo lhe foi explicado posteriormente, um desígnio que se tornou a "sua maior luta". Diz viver com limitações físicas significativas, referindo que o projétil está alojado "a milímetros de zonas vitais" e que a sua condição se agravou ao longo dos anos, impedindo-a de trabalhar com normalidade.

Assume viver com o receio de morrer durante o sono e de deixar os filhos desamparados, sublinhando que hoje são a sua principal força. Atualmente, a viver em Fátima, Maria diz não ter o apoio médico ou cirúrgico adequado à sua "condição de vítima de um erro policial" como escreve na exposição à Provedoria da Justiça.

Na queixa diz ter tentado localizar o processo-crime nos tribunais de Oeiras e Lisboa, sem sucesso, alegando falta de elementos como número de processo ou identificação do arguido. Refere também ter informações de que terá havido uma indemnização na altura, mas que, segundo afirma, nunca lhe chegou "às mãos" nem às da mãe, "imigrante na época, sem conhecimento dos seus direitos".

"Não peço caridade, peço justiça", resume Maria, que diz ter o direito de saber, quatro décadas depois, quem a baleou e onde para onde foi o dinheiro que lhe era devido.

Contactada pela Lusa, uma fonte oficial da Provedoria de Justiça, afirmou que, nos termos do Estatuto do Provedor de Justiça, não é prestada informação pública sobre casos concretos. "A decisão de abertura ou de indeferimento liminar de processo de queixa é comunicada ao queixoso que, se assim o entender, a pode tornar conhecida", refere numa resposta escrita.

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