MP acusa funcionárias de maus-tratos a oito crianças em jardim de infância de Amares

O despacho da acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, diz que as funcionárias, de 64 e 56 anos, cometeram os factos no jardim de infância do Centro Escolar Vale do Homem, em Rendufe, nos anos letivos 2022-2023 e 2023-2024, durante o período em que asseguravam o acompanhamento das crianças antes e depois das atividades educativas e nas interrupções.

Segundo o MP, cabia às arguidas as funções de acolhimento, acompanhamento e animação socioeducativa das crianças que ficavam a seu cargo, nascidas entre 2017 e 2019, nos períodos das refeições (almoço e lanche), em horário não educativo (prolongamento) e nas interrupções educativas.

"Atento o longo período de tempo em que as arguidas desenvolveram as suas funções, estas passaram a adotar, em conjunto, vários comportamentos em relação às crianças que integravam o ensino pré-escolar tendentes a fazê-las obedecer às suas ordens e determinações, a agir da forma como pretendiam e a realizarem as refeições rapidamente", sustenta a acusação.

Quando "tal não sucedia, as arguidas, de comum acordo e em execução do entendimento tácito entre ambas, passaram a molestar física, verbal e psicologicamente as crianças".

"Nesse contexto e em execução desse entendimento que se firmou entre ambas, as arguidas forçavam fisicamente as crianças a comer mais rapidamente, aplicando-lhes castigos físicos e molestando-os verbal e psicologicamente, bem como, nos períodos que lhes cabia na sala destinada às suas atividades, colocando-as às escuras numa repartição (junto a essa sala) destinada a arrumos, encostando ou fechando a respetiva porta e não ligando o interruptor", descreve o MP.

Tal repartição, a que apelidaram de "quarto escuro", detinha teto baixo em declive, não tinha janela, sendo aí guardados alguns objetos, como vassouras ou tábua de passar a ferro.

A acusação descreve várias situações em que as crianças eram colocadas no "quarto escuro" e impedidas de irem à casa de banho, apesar de pedirem, o que lhes causava "aflição e desconforto", levando-as, por vezes, a fazerem xixi na roupa.

O MP relata que um dos meninos, "com medo do escuro", urinou nas calças, e que, nessa sequência, as arguidas, "com o intuito de o humilhar", vestiram-lhe "roupa de menina, o que o envergonhava, o que ocorreu pelo menos em sete ocasiões".

"Quando procediam à entrega do saco de roupa suja ao progenitor do ofendido, as arguidas diziam, em tom jocoso, 'Olhe, está aqui a marmita do seu filho!', assim o humilhando", lê-se no despacho.

A acusação conta que, estando ocupado o "quarto escuro", as crianças a castigar seriam colocadas no exterior da "sala do prolongamento", no corredor, ou numa sala de aula ao lado, sozinhas, em pé ou sentadas.

"Ainda, por não gostarem de realizar determinadas tarefas, como mudar as fraldas às crianças, as arguidas adotaram de comum acordo o procedimento de não concretizar tais atos, deixando-o para as auxiliares e demais assistentes operacionais do centro escolar, deixando as crianças sujas, degradando o seu estado físico, bem como lhes causando sofrimento psíquico", frisa o MP.

A acusação refere também que as arguidas "gritavam em tom alto às crianças", chamando-as de "bebés", "páxos", "preguiçosos", "pelintras", dizendo "não vos despachais", "ó pah come", "despacha-te", quando os mesmos demoravam a almoçar.

Ainda durante as refeições, o MP diz que as arguidas puxavam as orelhas e os cabelos, davam palmadas nas nucas e colocavam as mãos nos pescoços das vítimas.

Algumas das crianças necessitaram de apoio psicológico.

O MP pede como penas acessórias a suspensão e a proibição do exercício de função das arguidas, acusadas de oito crimes de maus-tratos.

A investigação teve origem numa denúncia do município e do Agrupamento de Escolas de Amares, após queixa da mãe de um dos ofendidos.

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