Ministro promete "reforço significativo" das verbas para colégios de ensino especial

"Vamos ter um reforço significativo a partir de 01 de setembro", disse Fernando Alexandre, em resposta aos deputados durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação não confirmou, no entanto, o valor da atualização, justificando que "está em processo legislativo", que espera concluir ainda durante o mês de julho.

Dirigentes, professores e famílias de alunos dos cinco colégios com contrato de cooperação concentraram-se, há uma semana, em frente ao Ministério da Educação para exigir uma atualização das verbas recebidas, pedida há vários meses.

As escolas, que recebem alunos encaminhados pelo Ministério da Educação por não terem possibilidade de frequentar o ensino geral, dizem estar "à beira do colapso" e em risco de encerrar, devido à situação de subfinanciamento, apesar do reforço intercalar anunciado em janeiro.

Na altura, a tutela anunciou um aumento em 10% do valor do financiamento mensal por aluno, que passou de 651,26 euros para 716,39 euros nestes colégios, uma atualização intercalar para colmatar as dificuldades sentidas pelas escolas, após protestos em que alertaram para o risco de colapso financeiro.

Além da atualização intercalar, paga em maio com retroativos a 01 de janeiro, a tutela adiantou que a fixação definitiva de um novo valor para o financiamento mensal por aluno ficaria dependente da revisão em curso do enquadramento da Educação Inclusiva e da sua operacionalização.

Na terça-feira, o Ministério da Educação colocou em consulta pública a proposta de revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, sem alterações no que respeita aos colégios de educação especial com contrato de cooperação, que são uma extensão da rede pública, quando esta não dispõe de respostas adequadas para as necessidades dos alunos.

Os colégios de educação especial voltam a concentrar-se em frente ao MECI na quinta-feira, um protesto inicialmente agendado para hoje, mas adiado devido à audição do ministro Fernando Alexandre no parlamento.

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