Menos de 1% dos professores nas escolas públicas têm menos de 30 anos

No que diz respeito ao ensino pré-escolar, básico e secundário, entre 2007-2008 e 2016-2017 as escolas perderam 30.370 docentes, registando um total, no último ano letivo em análise no relatório, de 145.549 profissionais.

A quebra deu-se quase por inteiro no sistema público, que perdeu 28.426 docentes, contra os 1.944 que saíram das escolas privadas.

O CNE ressalva, no entanto, que o ano letivo 2016-2017 inverteu a tendência de redução do número de professores nas escolas, mas exclusivamente à conta das entradas nas escolas públicas.

O ensino público tem professores cada vez mais velhos, com quase 80% do corpo docente com idades compreendidas entre os 40 e os 59 anos, sendo a faixa etária entre os 50 e os 59 aquela que tem maior representatividade, agregando 38,5% dos professores.

No setor privado quase 75% têm entre 30 e 49 anos e 6,2% dos docentes têm menos de 30 anos.

O relatório indica ainda que mais de 40% dos professores em Portugal beneficiam de uma redução horária, ou seja, do número de horas a que estão obrigados a lecionar, pelo facto de já terem mais de 50 anos.

Numa análise à evolução do total de funcionários nas escolas na década em análise pelo relatório, o ensino público registou um pico no total de funcionários em 2013-2014, com 57.988 trabalhadores não docentes, ano em relação ao qual se regista uma queda de mais de cinco mil funcionários em 2016-2017, com 52.585 trabalhadores.

No que diz respeito a despesas do Estado com educação, o relatório aponta para uma ligeira redução em 2017 face a 2016, ainda que ressalve que os dados relativos a 2016 são valores provisórios e que os relativos a 2017 são preliminares.

Ainda assim, os números indicam que a despesa cai 8,3 milhões de euros, de 8.545,8 milhões de euros para 8.537,5 milhões de euros.

Excluindo o ensino superior, a despesa do Estado cai de 6.254,1 milhões de euros para 6.222 milhões de euros no mesmo período.

No ensino básico e secundário o CNE destaca que em 2017 se atingiu a menor despesa com contratos de associação com os colégios privados na década, e o maior com contratos simples de apoio às famílias.

De um máximo de 237,3 milhões de euros gastos em 2010 com contratos de associação passou-se em 2017 para 92,6 milhões de euros. Em 2017 o Estado gastou ainda 23,2 milhões de euros com contratos simples no ensino privado.

Em queda está também a despesa com o ensino profissional, que depois de em 2010 ter ultrapassado 550 milhões de euros, fixou-se, em 2017, nos 380 milhões de euros.

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