Greve dos magistrados do MP com adesão entre 90 e 100% na região Centro

"A adesão à greve é muito semelhante à do primeiro dia e rondará entre os 90% e os 100%" na região, afirmou o presidente da secção distrital de Coimbra do Sindicato dosMagistradosdo Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, que falava aos jornalistas no Palácio da Justiça de Coimbra, onde o ecrã de agendamento de julgamentos assinalava várias audiências adiadas.

Segundo Paulo Lona, em Coimbra, regista-se uma adesão de 100% nos juízos local e central criminal e, no Departamento de Investigação e Ação Penal, a adesão ronda os 90%.

No resto da região, nomeadamente nos distritos de Leiria, Viseu, Castelo Branco e Guarda, o panorama será muito semelhante, referiu.

O SMMP convocou uma greve de três dias marcada para protestar contra alegadas tentativas de controlo político do Ministério Público.

Para Paulo Lona, a adesão mostra a insatisfação dos magistrados com as propostas apresentadas, em sede parlamentar, em torno da composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e da autonomia financeira do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

"Somos manifestamente contra qualquer alteração que venha a perturbar aquilo que é o equilíbrio dentro do CSMP entre os membros magistrados e não magistrados e entendemos que isso atenta contra a própria autonomia do Ministério Público", vincou.

Relativamente à autonomia financeira do DCIAP, Paulo Lona referiu que a proposta do PS previa uma autonomia para a Procuradoria-geral da República mas não para este órgão do Ministério Público, considerando que tal pode comportar riscos para a "investigação criminal, especialmente a criminalidade mais complexa", como é o caso da criminalidade económico-financeira.

"A autonomia do Ministério Público não é um privilégio do Ministério Público. É uma garantia para os cidadãos, uma garantia de um Estado de Direito democrático, em que é respeitada pela separação dos poderes", asseverou Paulo Lona.

Na quarta-feira, foram chumbadas as propostas do PSD e PS para alterar a composição do CSMP.

No entanto, o sindicato, apesar de considerar positivo tal chumbo, afirmou ser "prematuro" desconvocar a greve.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo