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Funcionários judiciais reclamam no Porto "fim da discriminação laboral"

28 de junho de 2019 às 14:39

"Sou escrivão auxiliar há 20 anos", diz Joaquim Castro, funcionário em Viana do Castelo, "e há 20 anos que estou à espera de subir de escalão".

Mais de uma centena de funcionários judiciais manifestaram-se hoje, no Porto, no segundo de cindo dias de greve alternada em que reclamam a integração de um suplemento de 10% no ordenado, como acontece já com magistrados.

"Temos a informação de que o Palácio da Justiça de Coimbra está encerrado e de que em Lisboa e na margem Sul há vários juízos que também estão fechados", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários da Justiça, Fernando Jorge.

Com faixas em que reclamam "Justiça para quem nela trabalha", os funcionários judiciais queixam-se, nas escadarias do Palácio da Justiça do Porto, de "atitudes discriminatórias" face à integração no vencimento do valor do suplemento mensal auferido por juízes ou procuradores.

"Se relativamente aos magistrados o ministério [da Justiça] assumiu esta medida de acrescentar ao vencimento o suplemento que estão a receber, e relativamente a nós pretende fazer este rateio do valor de 11 meses dividindo por 14, naturalmente que há aqui uma atitude discriminatória e sobretudo criticável, porque é discriminar aqueles que menos recebem e que também muito trabalham", apontou o dirigente sindical.

"Sou escrivão auxiliar há 20 anos", disse à Lusa Joaquim Castro, funcionário em Viana do Castelo, "e há 20 anos que estou à espera de subir de escalão", lamentou, reclamando que "há uma discriminação, porque os funcionários judiciais são uma das partes mais importantes no mecanismo da Justiça e há uma grande desmotivação em trabalhar enquanto a progressão nas carreiras não for descongelada".

Há "18 anos sem progredir na carreira", Sandra Mota, técnica auxiliar de justiça no DIAP de Vila Nova de Gaia, acusa também o ministério da Justiça de "bloquear" a progressão das carreiras dos funcionários judiciais.

"A tutela, mais uma vez, não cumpre com a palavra que dá junto do sindicato", disse à Lusa, explicando a greve e protesto pela "questão dos 10%, que sempre foi vista e negociada pelos 14 meses, e nunca da forma como agora querem fazer a integração, porque isso é tentar fazer o rateio no vencimento de cada um de nós."

Para a técnica auxiliar, "infelizmente tem havido disponibilidade para as outras classes", pelo que supõe que "a senhora ministra [da Justiça] acha que os senhores juízes têm mais importância" que os restantes operadores judiciais.

Este foi o segundo dia da greve nacional em dias alternados dos funcionários judiciais, com novos dias de greve agendados para 02, 04 e 12 de julho. Caso a greve não surta efeito, o sindicato admite prolongar as ações de protesto.

"Vamos acabar este período de greve encostados ao período de férias judiciais", disse à Lusa o dirigente sindical Fernando Jorge, garantindo que "logo a seguir -- e certamente em período eleitoral -- terá que haver novas formas de protesto".

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