Formando da Guarda Prisional passou de "bestial a besta" após depor contra chefe

"A animosidade só aconteceu depois da participação", acrescentou ao tribunal o formando que se queixa de retaliação por parte do instrutor arguido neste processo, que é também chefe na guarda prisional da cadeia deSanta Cruz do Bispo.

OMinistério Públicoconsiderou indiciado que o arguido, "notou negativamente" por duas vezes, em 2 e 8 de agosto de 2016, um dos guardas participantes em formações cinotécnicas que orientava, "como retaliação por este formando ter prestado, em procedimento disciplinar, depoimento que lhe fora desfavorável".

O caso remete para uma ação do Grupo Operacional Cinotécnico do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, na cadeia de Viseu, em 26 de junho de 2016, relacionada com droga, que levou a uma participação de um dos guardas contra o formador e chefe da guarda prisional.

No seu depoimento de hoje, o formando disse que, ao aceitar depor no processo interno contra o chefe e instrutor, fez "aquilo que tinha de fazer como agente de uma força de segurança". E acrescentou que o chefe reagiu da pior maneira: "Disse-me que eu devia ter mentido e que me ia perseguir o resto da minha carreira".

Antes, o arguido apresentou uma versão diferente, recusando comportamentos retaliatórios. "Nego que tenha dito algo em tom ameaçador a alguém", afirmou o instrutor e chefe da guarda prisional.

Sublinhou ainda que existiram três pareceres quanto às notas do formando em causa, todos convergentes. "Foram unânimes e o eu sou o único arguido", disse.

O instrutor e chefe da guarda prisional garantiu que quando produziu um parecer relacionado com as notas a atribuir ao formando desconhecia ainda que ele tinha prestado depoimento para o procedimento disciplinar de que foi alvo.

"Não existe qualquer violação do direito de isenção, não existe qualquer avaliação mal feita. O comportamento do arguido não podia ter sido diferente", sintetizou o seu advogado nas alegações iniciais.

O caso agora julgado no Tribunal de Matosinhos levou a eurodeputada socialista Ana Gomes a formular um pedido de esclarecimento à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Ana Gomes queixou-se de que, neste caso, se "parece ter dado cobertura ao infrator" e pediu esclarecimentos sobre a forma como a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) exerceu as suas responsabilidades disciplinares neste caso, "incluindo na obrigação de proteção dos denunciantes".

A ministra respondeu a Ana Gomes, esclarecendo que o Ministério Público de Viseu arquivou um inquérito-crime sobre o caso, levando a idêntica decisão num processo que corria na DGRSP.

Mas em Matosinhos, o Ministério Público abriu outro inquérito-crime, que resultou no processo cujo julgamento foi hoje iniciado.

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