Relação confirma absolvição de Fernando Valente no caso da grávida da Murtosa
O Tribunal da Relação do Porto mantém a decisão tomada em julho do ano passado de o absolver das acusações de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.
O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta quinta-feira a absolvição de Fernando Valente, o principal suspeito do desaparecimento da grávida de Murtosa, dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa. A decisão foi tomada depois do Ministério Público (MP) ter recorrido da sentença do Tribunal de Aveiro que absolveu Fernando Valente.
"Do acórdão absolutório proferido em primeira instância pelo tribunal de Júri foram interpostos dois recursos, pelo Ministério Público e pelo Assistente nos autos. Ambos os recursos foram julgados não providos, tendo assim este Tribunal da Relação do Porto confirmado integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado – homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, e moeda falsa", lê-se no comunicado do tribunal.
Apesar do paradeiro de Mónica Silva continuar a ser desconhecido, o MP pedia pena máxima para o arguido. O Ministério Público acusou Valente de ser autor do homicídio da grávida da Murtosa, vista pela última vez a 3 de outubro de 2023, quando saiu de casa para ir tomar um café. Mónica nunca mais regressou a casa, como havia prometido aos filhos menores.
Valente sempre negou as acusações. Foi detido pela PJ, ficou em prisão preventiva e, mais tarde, passou para domiciliária.