As famílias invocam sobretudo dificuldades económicas, falta de condições habitacionais, indisponibilidade para prestar cuidados e conflitos familiares para não colaborarem na alta.
Conflitos familiares, dificuldades económicas e processos judiciais mantêm doentes com alta clínica internados por meses ou anos, aumentando a pressão sobre os serviços hospitalares.
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Estes casos juntam-se a outros doentes que permanecem internados à espera de vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) ou serviço de apoio domiciliário (SAD).
A ULS Santa Maria, em Lisboa, disse à agência Lusa ter registo de situações em que "a família do utente não colabora de forma adequada com o Serviço Social no processo de planeamento da alta hospitalar".
As famílias invocam sobretudo dificuldades económicas, falta de condições habitacionais, indisponibilidade para prestar cuidados e conflitos familiares para não colaborarem na alta, fatores que atrasam soluções e perpetuam internamentos sociais.
Segundo a instituição, esta "falta de colaboração" pode manifestar-se de várias formas, como não responder a contactos telefónicos, 'e-mails' ou outros meios de comunicação formais.
Há também famílias que comunicam apenas através de advogados, "dificultando a articulação direta necessária para a definição de soluções", e que rejeitam sistematicamente todas as respostas sociais apresentadas.
Sempre que esta falta de colaboração compromete a continuidade de cuidados e impede a concretização de uma alta segura e atempada, o hospital comunica a situação ao Ministério Público, com o objetivo de proteger as pessoas especialmente vulneráveis.
"O objetivo desta comunicação não é punitivo, mas sim garantir a salvaguarda dos direitos, segurança e bem-estar do utente, assegurando que lhe é proporcionada a resposta adequada às suas necessidades, sociais e de saúde", sublinha a ULS Santa Maria.
A instituição já registou este ano 505 internamentos inapropriados, sendo que cada doente "tem um custo improdutivo entre os 400 e os 500 euros, dependendo da área de internamento".
A ULS São José também tem algumas situações em que os doentes e as famílias se recusam ou atrasam a saída do hospital, apontando muitas vezes dificuldades financeiras ou falta de documentação para avaliação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
"Acresce, ainda, a estes aspetos a aceitação da família ou o consentimento familiar para a identificação de um elemento para o Processo de Maior Acompanhado (algumas vezes por conflitos familiares prévios ao internamento), o que exige muito mais tempo para resolução deste processo", salienta.
Entre as estratégias para incentivar a alta, a instituição destaca a tentativa de envolvimento da família no processo e do utente, se tiver capacidade, e dos parceiros da comunidade, admitindo, em último recurso, custear o internamento em respostas sociais ou na RNCCI.
Na ULS Amadora-Sintra, onde 112 doentes com alta clínica permanecessem internados, os casos de estrita recusa de familiares em colaborar no plano pós-alta também existem, "mas são situações pontuais", segundo a coordenadora do Serviço Social, Adélia Gomes, "
Nestes casos, o hospital procura sensibilizar as famílias para a necessidade de colaboração e em último recurso expõe a situação, solicitando orientações ao Ministério Público, explicou.
Quanto aos internamentos sociais por outras causas diversas, Adélia Gomes assinala um aumento progressivo de situações "que vão ficando indevidamente à responsabilidade do hospital, obrigando ao recurso a camas externas, como ERPI privados, cujo encargo é totalmente assumido pela ULS Amadora-Sintra".
Em paralelo, disse, verifica-se "um número decrescente de respostas do foro social".
"Nesta ULS para além da população idosa só, ou com fraco suporte familiar, temos muita população em situação irregular, o que torna o processo de continuidade de cuidados e apoio social mais moroso e complexo", afirmou.
Adélia Gomes defendeu ainda a necessidade de reforçar e requalificar as respostas de apoio domiciliário para poder assegurar permanentemente algumas situações.
Sublinhou igualmente a importância de rever as medidas de apoio aos cuidadores informais, proporcionando apoio consistente para que o familiar interessado possa, sem penalização, equacionar a suspensão temporária da atividade profissional enquanto cuida do seu familiar.
Já na ULS Almada-Seixal, que registou este ano 1.481 utentes internados com dias de protelamento de altas, o problema não é descrito como recusa da alta, mas como ausência de resposta externa, com muitos doentes a aguardarem decisões judiciais, regularização da situação migratória ou vagas em respostas sociais.
Nesta ULS, o utente que aguarda há mais tempo vaga em lar residencial está internado no Hospital Garcia de Orta há três anos e sete meses, enquanto outro aguarda vaga em ERPI há quase três anos.
Na ULS Matosinhos, onde existem atualmente 48 internamentos inapropriados, o caso mais antigo é o de um doente sem-abrigo, que desde junho de 2022 espera a nomeação de um maior acompanhado.
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