Circulação de comboios da CP deve continuar parada

No 'site' da transportadora, a CP lembra que "por motivo de greves convocadas, [...] preveem-se fortes perturbações na circulação, com especial impacto entre os dias 07 e 13 de maio".

Segundo a CP, "uma vez que não foram definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico Social, a CP não garante a circulação de comboios sobretudo nos dias 07, 08 e 09 de maio".

Segundo fonte oficial da CP, na quinta-feira, até as 19:00, não tinha circulado nenhum comboio.

O Tribunal Arbitral explicou na quinta-feira que não decretou serviços mínimos nas greves na CP, porque a empresa alertou que uma circulação de 15% não garantia a segurança física dos passageiros.

Este esclarecimento surge após "diversas notícias e controvérsias que têm vindo a público a respeito das várias greves na CP", disse o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social em comunicado.

O Tribunal destaca que não está em causa uma greve única a decorrer nos dias entre 07 e 14 de maio, mas sim "várias greves, convocadas por vários sindicatos, no exercício do direito à greve, previsto no art. 57.º da Constituição".

Sublinha ainda que a não definição de serviços mínimos não contraria a jurisprudência e que não houve um entendimento entre a empresa e os sindicatos quanto aos serviços mínimos.

Neste contexto, o Tribunal "solicitou à CP - porque essa definição tem de ser casuística, comboio a comboio - a indicação das composições a circular que correspondessem a 15% da totalidade da circulação dos comboios que a CP tem normalmente na sua atividade geral em todo o país, pedindo que a concretização de tal percentagem se fizesse nas linhas urbanas de Lisboa e Porto, nos períodos de maior afluência, início da manhã e fim da tarde daqueles três dias, tendo a CP acedido a este pedido".

No entanto, a CP alertou depois que a "definição de 15% nas linhas urbanas de Lisboa e Porto não podia garantir a segurança física dos passageiros, tanto nas estações como dentro das composições".

Tendo em conta este cenário, o Tribunal considerou que era "desaconselhável" decretar serviços mínimos de 15%, "porque se corria o sério risco de colocar em perigo a vida e a integridade dos passageiros, que a empresa disse não assegurar".

A greve de quarta-feira e quinta-feira foi convocada pela Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), a Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial (ASSIFECO), a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), o Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas (FENTCOP), o Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins (SINAFE), o Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (SINDEFER), o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários das Infraestruturas e Afins (SINFA), o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria (SINTTI), o Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA), o Sindical Nacional de Quadros Técnicos (SNAQ), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), o Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF) e o Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários (STMEFE).

A esta paralisação junta-se a que foi convocada pelo Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) e a convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI).

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