Caso das gémeas. Quem são os arguidos e o que se segue?

A audição de Lacerda Sales na comissão de inquérito parlamentar ao caso está marcada para 17 de junho, após uma remarcação que o antigo governante disse dever-se a compromissos profissionais. Segundo o Correio da Manhã, Lacerda Sales ainda não informou os deputados da sua condição de arguido, que pode afetar as declarações a prestar no Parlamento: tenderá a manter-se em silêncio. 

Além do antigo secretário de Estado, também o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria Luís Pinheiro foi constituído arguido e a sua casa foi alvo de buscas, indica a RTP. Terá recebido o pedido vindo do gabinete de Lacerda Sales com vista ao tratamento das gémeas. Em entrevista à RTP em dezembro de 2023, disse não ter sido contactado: "A ter havido um contacto com o hospital, não foi comigo nem com o Conselho de Administração." Porém, admitiu que a sinalização das gémeas "teria origem externa eventualmente no âmbito da tutela", como consta no processo das bebés. 

De acordo com o jornal Público, o Ministério Público não encontrou indícios de crime contra o Presidente da República, cujo filho o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que, um ano mais tarde, receberam o Zolgensma no Hospital de Santa Maria. Trata-se de um dos medicamentos mais caros do mundo.

Segundo comunicado do Ministério Público, estão em causa neste processo o "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada". Foram cumpridos onze mandados de busca no Ministério da Saúde, no Hospital de Santa Maria e em instalações da Segurança Social, além da já mencionada casa de Luís Pinheiro. O Observador adianta ainda que a casa da mãe das gémeas em Portugal foi também alvo de buscas. 

Recorde-se que devido ao caso, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou em maio ter cortado relações com o filho Nuno Rebelo de Sousa. O jornal Observador aponta que Nuno Rebelo de Sousa é o próximo alvo da investigação. 

Após as buscas, a mãe das gémeas admitiu vir a Portugal prestar declarações na comissão parlamentar de inquérito. "Estou a averiguar com a mãe a disponibilidade financeira e de agenda para que vá pessoalmente a Portugal prestar os depoimentos", afirmou o advogado da família, Wilson Bicalho.

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