Câmara de Lisboa chumba moção do BE a exigir medidas para baixar preços da habitação

A moção, subscrita pela vereadora bloquista Carolina Serrão, foi chumbada com 10 votos contra, dos vereadores do PSD, CDS-PP, IL, Chega e vereadora independente. O atual executivo municipal de Lisboa liderado por Carlos Moedas foi reeleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, sem maioria, mas alcançou-a depois de Ana Simões Silva se ter desfiliado do Chega, assumindo o mandato como independente. Na moção, a que a Lusa teve acesso, o BE aponta que, segundo dados oficiais do Conselho da União Europeia, Lisboa é a cidade da Europa onde, em 2025, a renda prevista correspondeu a 116% do salário médio, valor muito superior ao de outras cidades como Barcelona e Madrid (74%) ou Milão (72%). Assim, o BE propunha que a Câmara Municipal de Lisboa decidisse "instar o Governo a travar imediatamente a alienação de imóveis do Estado, garantindo que o património público é exclusivamente mobilizado para fins de habitação pública ou arrendamento acessível e nunca para dinamizar especulação". A moção propunha também, entre outras medidas, que a câmara rejeitasse a definição governamental de "renda moderada" até aos 2.300 euros mensais, "por ser manifestamente incompatível com os rendimentos reais das famílias portuguesas e lisboetas" e que apelasse ao Governo para fixar como referência que nenhuma família deve gastar mais do que 30% do seu ordenado em habitação e a regular o turismo e o alojamento local. Na reunião de hoje, a vereadora Carolina Serrão defendeu que a crise habitacional "empurra famílias inteiras para fora de Lisboa", desde os jovens até aos mais idosos, e cria "situações vulneráveis em que as pessoas têm de alugar quartos sem janelas a 400 euros".

"Se o presidente Carlos Moedas estivesse preocupado com quem vive em Lisboa, dizia coisas simples como '2.300 euros não é de todo uma renda moderada', precisamos que tome posição sobre a habitação e não se preocupe tanto com o cartão do seu partido [PSD]", acusou a vereadora bloquista. O presidente da Câmara de Lisboa acusou o BE de ter tido políticas de habitação erradas entre 2011 e 2022, altura em que integrou o executivo e as rendas aumentaram 22%. "A senhora vereadora do BE tem a ousadia de vir dar lições de políticas de habitação, quando todas as políticas de habitação que o BE teve são as que não funcionaram", atirou Carlos Moedas. Da parte do Chega, o vereador Bruno Mascarenhas rejeitou "tudo" o que foi dito pelo BE, considerando que o problema da habitação tem a ver com a sobrelotação das casas, que tem inflacionado o mercado. Na reunião de hoje foi ainda rejeitada, com os mesmos 10 votos contra, uma moção do PCP contra o encerramento das lojas dos CTT de Lisboa, subscrita pelo Livre. O vice-presidente da Câmara, Gonçalo Reis, argumentou que "não cabe à Câmara Municipal de Lisboa tomar uma posição concreta, nem instar o Governo nem a administração de uma empresa privada" sobre este tipo de decisões. No período inicial da reunião, a vereadora do PS Alexandra Leitão questionou sobre as obras no talude entre a Rua Damasceno Monteiro e a Travessa Terras do Monte, após um deslizamento de terras, tendo a vereadora Joana Baptista reiterado que, agora que as condições meteorológicas estabilizaram, a obra vai avançar, com o empreiteiro já escolhido. Já sobre os elevadores avariados nos bairros municipais, como por exemplo no bairro da Boavista, na freguesia de Benfica, uma questão levantada pelo vereador do PS Sérgio Cintra, Carlos Moedas disse conhecer "muito bem" os problemas e lembrou o investimento feito pela câmara naquele bairro.

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