Violência doméstica. Especialista defende que denúncia de violência deve ser investigada como "homicídio"

Vítor Silva, coordenador da Pós-Graduação em Psicologia Forense e Investigação Criminal do Piaget Viseu, partilha com a SÁBADO que “os números não têm diminuído apesar do aumento de campanhas de sensibilização” e lamenta que “no registo de grande parte das vítimas mortais existiam já várias denúncias de violência”, em alguns casos 7, “sem que nada tivesse sido feito para as proteger”.  

Assim sendo a violência doméstica continua a ser o crime que mais mata em Portugal e o mais denunciado. Ao longo de 2025, a PSP e a GNR registaram 29.779 ocorrências relacionadas com violência doméstica, no entanto Vítor Silva explica que “apesar de ser o crime mais denunciado e de as autoridades o classificarem como autoritário é um dos que tem menos elementos na sua investigação”.

Para o especialista a forma como a investigação é feita é uma das coisas que deve mudar em Portugal: “Se existem ferramentas para investigar o homicídio e neste caso é impossível que a vítima fale então por que que temos de esperar por um depoimento da vítima no caso de violência doméstica”. Vítor Silva recorda que este é um crime público, pelo que qualquer pessoa pode apresentar queixa, que “normalmente ocorre fora do horário laboral”, ou seja, “se é feita uma denúncia às 2h00/ 3h00 da manhã as autoridades deslocam-se ao local e deveriam ouvir logo os vizinhos como ouviriam se fosse um caso de homicídio”.  

Esta era uma alteração fundamental a fazer tendo em conta os contornos como sabemos que o crime normalmente decorrer: “A vítima fica fragilizada psicologicamente e muitas vezes o agressor consegue manipulá-la para o perdoar, seja comprando flores, levando-a a jantar a um bom restaurante ou jurando que nunca vai voltar a acontecer” e “depois disso quando os vizinhos são chamados a testemunhar já não querem denunciar porque assumem que a mulher escolheu viver assim e que ‘entre marido e mulher não se mete a colher’”. “Não podemos depender da prova testemunhal da vítima à posteriori”, considera Vítor Silva, e é por isto que é fundamental a criação de “equipas multidisciplinares” que vão ao terreno no primeiro momento e que “tirem fotografias às lesões da vítima, ou aos danos materiais que possam existir na casa, logo na hora da primeira queixa”.  

Estas equipas multidisciplinares, que sugere que sejam criadas a nível dos municípios para uma “avaliação de risco” devem preocupar-se também com a vertente preventiva “e até incutir o tratamento ao agressor”. “O polícia não pode ser um psicólogo nem um criminólogo, mas deve ser acompanhado por eles”, reforça.  

“Como a avaliação dos riscos não é feita no momento da queixa, a vítima é que acaba por sair de casa”, o que pode criar a ideia de que “ela é que tem de mudar”. Vítor Silva considera que este é um dos maiores erros cometidos em Portugal e que em vez disso deveriam existir “casas de apoio ao agressor onde trabalhassem com criminólogos para alterarem o seu comportamento” e alguém disso reforça a necessidade de “trabalhar também com o casal”.  

O trabalho começa na escola  

Vítor Silva considera que é essencial que a sociedade seja capaz de “informar para a liberdade”, especialmente em idade escolar, pelo que é essencial lutarmos contra a “normalização do controlo nas crianças, seja o controlo do telemóvel ou o controlo da forma de se vestir”.  

Os resultados do último Estudo Nacional de Violência no Namoro demonstram que 75,3% dos jovens inquiridos não consideram violência no namoro, pelo menos, 1 dos 15 comportamentos referidos no inquérito e o especialista lamenta que grande parte dos “programas de sensibilização sejam baseados em palestras”: “O que seria necessário eram programas de formação prolongadas no tempo dentro das escolas através da disciplina de Cidadania”.  

“É fundamentar lecionarmos sobre o que é a violência, nas aulas digo muitas vezes às minhas alunas que a partir do momento em que alguém quer controlar aquilo que somos só temos uma opção, que é mostrar-lhe um cartão vermelho. Temos de incutir isto a partir de muito cedo, porque só através da escola é que podemos controlar o que os ambientes familiares não controlam”, reforça.  

Vítor Silva considera que “para termos um bom programa de prevenção temos de atuar nas escolas”, tal como aconteceu “no caso dos cintos de segurança ou da reciclagem”, mas admite que este tipo de políticas nem sempre são adotas porque “como são a longo prazo não dão votos”.  

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