Aldeias Crianças SOS pedem mais acolhimento familiar e menos crianças institucionalizadas

"Apesar de a lei determinar que o acolhimento familiar é obrigatório para crianças até aos seis anos, mais de 70% das crianças nesta faixa etária continuam em casas de acolhimento", acusou este domingo, em comunicado, a Organização Não-Governamental (ONG), na véspera do Dia Mundial da Criança.

A associação defende a aceleração do "processo de desinstitucionalização até 2030", procurando "colocar o acolhimento familiar no centro das políticas públicas de proteção à infância" em Portugal. Citada no comunicado, a diretora-geral da instituição, Guida Mendes Bernardo, defendeu que "investir em acolhimento familiar não é apenas proteger crianças. É investir na coesão social e na sustentabilidade do próprio sistema de proteção".

Segundo o mais recente relatório sobre o tema, das 6.349 crianças institucionalizadas, apenas 361 estavam em famílias de acolhimento, um número abaixo dos padrões internacionais. "Estes números revelam não apenas uma falha estrutural, mas uma falha no superior interesse da criança, mostrando que o país continua a privilegiar soluções institucionais e que o país precisa de se mobilizar para o acolhimento familiar", considera a associação.

A ONG recorda que "investigação científica e as normas internacionais demonstram que o acolhimento familiar proporciona melhores condições de desenvolvimento emocional, social e cognitivo, sobretudo para bebés e crianças pequenas". Contudo, em Portugal, o "modelo atual continua a privilegiar o acolhimento residencial e apresenta fragilidades que comprometem o superior interesse da criança".

Além disso, "persistem entraves estruturais, como a falta de famílias de acolhimento, a inexistência de respostas adequadas em vários territórios, processos burocráticos morosos e a subutilização das famílias alargadas, que poderiam constituir uma alternativa mais estável e menos disruptiva se devidamente investida", acrescenta ainda o comunicado.

Nesse sentido, as "Aldeias de Crianças SOS defendem um investimento estrutural no sistema, com equipas técnicas reforçadas, formação contínua, acompanhamento especializado e maior articulação entre os setores envolvidos".

Para Guida Bernardo, é necessário "aumentar o conhecimento da população sobre o acolhimento familiar, uma vez que persiste um elevado desconhecimento social sobre os seus benefícios". "O acolhimento familiar pode contribuir para reduzir fenómenos como abandono escolar, desemprego, problemas de saúde mental e exclusão social, apresentando também custos inferiores aos das respostas institucionais", referiu ainda a diretora.

A "evidência internacional demonstra que crianças que crescem em ambientes familiares seguros e estáveis têm maior probabilidade de concluir os estudos, integrar-se no mercado de trabalho, desenvolver relações saudáveis e necessitar de menos intervenção pública ao longo da vida", pode também ler-se no comunicado.

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