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António Damásio renuncia ao cargo de Conselheiro de Estado

Andreia Antunes 14 de fevereiro de 2024 às 12:13

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a maestrina Joana Carneiro para o substituir.

António Damásio renunciou ao cargo de Conselheiro de Estado "por razões pessoais", de acordo com anota publicada no site da Presidência.  

Pedro Zenkl/COFINA MEDIA

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a maestrina Joana Carneiro para a então função de António Damásio.

"O Presidente da República recebeu a renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado do Prof. Doutor António Damásio, por razões pessoais, tendo decidido designar para aquelas funções a Maestrina Joana Carneiro", refere o comunicado.

Os membros nomeados pelo Presidente para o Conselho de Estado são agora Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.

Há uns dias, o jornal Expresso avançou que António Damásio nunca chegou a entregar a declaração de património e rendimentos, algo que é obrigatório por lei, tendo o mesmo argumentado com a sua dupla nacionalidade e o facto de declarar os rendimentos e património no estrangeiro.

O Tribunal Constitucional não aceitou a justificação do antigo Conselheiro de Estado, mencionando que devido ao cargo político estaria sujeito a cumprir a sua obrigação legal.

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