Médico e farmacêutica acusados de burla e falsificação de receitas médicas

De acordo com a acusação citada na página da Internet da Procuradoria da Comarca de Faro, os dois arguidos, com 65 e 60 anos, respectivamente, residentes no Algarve, "desenvolveram entre 2010 e 2013 um elaborado esquema fraudulento para obterem valores à custa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), causando um prejuízo ao Estado de mais de 74 mil euros".

Segundo o MP, o arguido, enquanto médico num Centro de Saúde do Algarve e conhecedor do funcionamento do sistema e dos dados pessoas dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), emitia receitas forjadas de medicamentos comparticipados pelo Estado que entregava à arguida, farmacêutica, com quem estava casado na altura.

A farmacêutica "sem dispensar efectivamente os medicamentos" remetia as receitas ao SNS e "obtinha desse modo os valores das comparticipações".

"Terão sido forjadas e obtidas as respectivas comparticipações de centenas de receitas médicas, causando ao Estado um prejuízo de mais de 74 mil euros", sustenta o MP.

O arguido foi demitido em 2014 do Centro de Saúde onde exercia funções, na sequência de um processo disciplinar instaurado pela Inspecção-Geral de Saúde.

Além do casal, o Ministério Público acusou também uma sociedade farmacêutica uni pessoal pertencente à arguida.

O Ministério Público indica na acusação 223 testemunhas e deduziu um pedido de indemnização cível em representação do Estado, para ressarcimento dos prejuízos sofridos.

De acordo com a Procuradoria da Comarca de Faro, a investigação revestiu-se de alguma complexidade, tendo o processo sido dirigido pela 2.ª secção (especializada) de Portimão do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Portimão.

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