Sábado – Pense por si

José Pacheco Pereira
José Pacheco Pereira Professor
04 de fevereiro de 2021 às 14:00

Adjectivar a democracia

No mundo radicalizado que hoje se vive, a classificação da actual situação política em Portugal seria a de uma “democracia iliberal”, com o socialismo e a social-democracia exercendo o poder sem limites, com o estatismo crescente a limitar e a pôr em causa as liberdades dos cidadãos

Houve uns tempos em que a defesa da democracia passava pela recusa da sua adjectivação. Havia a "democracia popular" e a "democracia burguesa", ou "parlamentar" ou "participativa", ou "avançada", e de cada vez que se adjectivava a democracia esta ficava dependente de algo mais do que do voto e do primado da lei. E em quase todos os casos os adjectivos destinavam-se a introduzir práticas que não tinham legitimação democrática, com mecanismos de representação "popular", ou corporativa, assentes ou nos interesses ou no activismo de alguns, quase sempre contraditórios com a vontade da maioria. A Constituição portuguesa, nas suas contradições, permitia que uns a interpretassem como se lhe faltasse sempre algo, a que correspondia o adjectivo. De Maria de Lourdes Pintasilgo a João Ferreira, todos olharam para a Constituição ou para legitimar um basismo "participativo" ou para a ver como a forma moderna do Manifesto Comunista.

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