Visto de Bruxelas, é tempo de definir uma nova estratégia de segurança para a Europa. Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, já se referiu a esse novo plano nos seus discursos, mas, de momento, há pouca informação sobre o seu potencial conteúdo. O que se sabe é que “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.” O mundo mudou muito desde que a última estratégia de segurança europeia de 2016, que substituiu a de 2003, foi publicada. Resta saber que vontades de futuro é que se desenham especialmente quando o principal aliado da Europa até à data, os EUA, é atualmente a maior fonte de incerteza internacional.

Três tempos históricos

Em dezembro de 2003, Javier Solana, o ‘chefe da diplomacia’ europeia de então, apresenta a Estratégia de Segurança Europeia, o primeiro documento deste tipo a ser endossado pelos países da UE. A ‘Estratégia Solana,’ um documento muito sucinto para os padrões de Bruxelas, fazia uma análise das ameaças globais que a Europa enfrentava, apontava objetivos estratégicos e elencava quais a implicações do quadro geopolítico de então para a atuação externa da União. Era um período de otimismo.

Para termos uma ideia do ‘espírito do tempo,’ vale a pena citar a frase de abertura do documento: “A Europa nunca foi tão próspera, tão segura e tão livre. A violência da primeira metade do século XX deu lugar a um período de paz e estabilidade sem precedentes na história europeia.” Na verdade, o documento procurava também virar a página das divisões que tinham marcado a Europa e a relação transatlântica em 2003 a propósito da Guerra do Iraque. Anunciava, igualmente, a ‘reunificação da Europa’ com a chegada de novos membros que se juntariam a partir de maio de 2004.

Em junho de 2016, é o referendo do Brexit que marca a apresentação da nova estratégia da UE que estava a ser preparada há meses: a “Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia” da Senhora Mogherini. Ainda em estado de choque pelo resultado do voto no Reino Unido – com todas as consequências geoestratégicas que dele resultavam –, o documento é apenas saudado pelos líderes europeus na cimeira de junho. Em outubro de 2016, os ministros dos estrangeiros indicam então que a ‘Estratégia Global’ seria o guia para a ação externa da UE nos anos seguintes.

Este novo manual estratégico, muito mais extenso do que a ‘Estratégia Solana,’ começa assim: “Precisamos de uma Europa mais forte. É isso que os nossos cidadãos merecem, é isso que o mundo espera. Vivemos tempos de crise existencial, dentro e fora da União Europeia. A nossa União está ameaçada. O nosso projeto europeu, que trouxe paz, prosperidade e democracia sem precedentes, está a ser questionado.” De facto, o mundo tinha mudado muito nos treze anos anteriores e, na altura, a procissão de riscos geopolíticos só ia ainda no adro.

Dez anos volvidos, em 2026, depois de Trump 1.0, da Pandemia da COVID-19, da guerra de agressão russa à Ucrânia, da instabilidade e das guerras no Médio Oriente, da assertividade geoeconómica da China e do regresso de Donald Trump à Casa Branca, chegou o momento para apresentar um plano de segurança adaptado a este novo tempo de permacrise e incerteza. Pelo meio, os 27 adotaram, em março de 2022, a “Bússola Estratégica para Segurança e a Defesa,” com um horizonte até 2030, e que, seguramente, terá de ser articulada com a futura estratégia de segurança europeia.

Não obstante saber-se ainda pouco sobre o que o novo documento pode vir a contemplar, o momento histórico levanta um problema sério à Europa: se nas estratégias de 2003 e 2016 os americanos são, por excelência, os aliados insubstituíveis dos europeus e a relação transatlântica a mais forte de todas, também em proveito do projeto de integração europeia, em 2026 será impossível apresentar a América de Trump nesses termos.

O que se sabe sobre a nova estratégia

De acordo com informações já veiculadas e escutando os discursos da Presidente da Comissão Europeia, a nova estratégia de segurança europeia poderá vir ser um documento tematicamente mais abrangente do que os anteriores. Enquanto as primeiras foram apresentadas, exclusivamente, pelos chefes da diplomacia da UE, no presente caso a expetativa é que seja um documento conjunto da Comissão Europeia e do braço diplomático da União.

A ser assim, a estratégia vai debruçar-se para além da política externa, de segurança e de defesa. Como disse recentemente von der Leyen aos embaixadores da UE: “A segurança deve tornar-se o princípio organizador da nossa ação. Esta deve ser a abordagem padrão – da defesa aos dados, da indústria às infraestruturas, da tecnologia ao comércio.” Ou seja, estamos a falar de um conceito estratégico orientador que venha a incluir vários domínios de políticas públicas e que possa enquadrar ou porventura agregar muitas das estratégias e planos de ação setoriais que têm sido apresentados nos últimos anos por Bruxelas.

A somar-se a este pilar mais conceptual sobre o que é a ‘segurança europeia’ no segundo quartel do Século XXI, alguns diplomatas europeus esperam que o documento seja acompanhado de uma análise de contexto das ameaças que a UE enfrenta e de um roteiro de implementação da nova estratégia.

Para ter sucesso, este modelo precisa de contar com o esforço e a colaboração conjunta da Comissão, do Serviço Europeu de Ação Externa e das 27 capitais. Com as quezílias típicas entre instituições europeias, entre elas e os países membros e os seus

interesses nacionais, as disputas sobre as competências de cada um e sobre quem faz o quê, já para não falar da sede de protagonismo político de alguns dos atores principais, os ingredientes para que a montanha possa parir um rato estão lá todos. E há mais riscos. Em baixo refiro apenas três que me parecem importantes.

Os riscos

O primeiro risco é que, para que todos se entendam, a nova Estratégia de Segurança Europeia venha a ser tão genérica e anódina que seja metida na gaveta assim que é apresentada por ser totalmente irrelevante.

O segundo risco é que a sua extensão e abrangência possa matar o seu carácter estratégico e orientador. Ou seja, em Bruxelas tudo é prioridade e existencial para a sobrevivência da União Europeia. Há muito pouco apetite para estabelecer prioridades e para perceber que são precisos compromissos. Este problema agrava-se também porque os 27 continuam a não investir as verbas que são necessárias para atingir os objetivos estratégicos ambiciosos que normalmente gostam de anunciar.

Finalmente, o terceiro risco, é a estratégia pecar por ‘presentismo’ tal como as anteriores. Ou seja, normalmente, estes documentos acabam por responder às ameaças de ontem e de hoje e não às de amanhã. Em 2026, deveria olhar-se para a nova estratégia como uma oportunidade para a UE aprofundar as suas capacidades de prospetiva, antecipação e preparação do futuro.

Para quando?

A última incógnita é saber quando será lançada a nova estratégia: se antes ou depois do verão. É possível que a resposta a esta questão esteja mais em Washington e menos em Bruxelas, dependendo da leitura política que os líderes europeus forem fazendo do estado de espírito do presidente americano e daquilo que poderá vir a suceder na Cimeira da NATO de 7-8 de julho em Ancara, na Turquia. Vamos ver.