Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
29 de outubro de 2024 às 07:00

O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito

As críticas direcionadas ao poder judiciário nesses países invariavelmente incluem alegações de que as decisões em casos específicos são motivadas por interesses políticos, em vez de serem baseadas estritamente na lei e na justiça.

Nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório da Associação Nacional das Farmácias, em Lisboa, decorreu uma importante conferência subordinada ao tema "Processo Penal. O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", organizada em conjunto pela Associação Sindical de Juízes, Ordem dos Advogados, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

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