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Sábado – Pense por si

Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

22 de outubro de 2024 às 07:00

A justiça e as doenças do foro mental/psíquico

O momento relevante para avaliar a imputabilidade é o da prática dos factos que constituem um crime.

A atualidade impõe voltar a tratar o tema das doenças do foro mental/psíquico e eventuais consequências processuais, em especial ao nível da responsabilidade/responsabilização dos arguidos que praticam crimes.

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