João Paulo Raposo Secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
08 de janeiro de 2018

Um pacto (im)possível

"O acordo não pode ser o fim de nada mas o princípio de alguma coisa. Há caminho. É preciso caminhá-lo."

O chamado pacto para a justiça foi concluído no passado dia 5, em Tróia. É altura de assinalar duas ou três notas a propósito do mesmo.

A primeira nota é que os agentes do sistema judiciário estiveram à altura do desafio que lhes foi lançado. Em setembro de 2016, no início do ano judicial, o Presidente da República interpelou os agentes do sistema de justiça a um entendimento e aduziu dois elementos de fundamentação: que a justiça precisa de estabilidade e neste momento devem ser os agentes do sistema a fomentá-la como que "dando o exemplo" ao sistema político.

Muitos acharam que era um "presente envenenado". Outros acharam que seria impossível qualquer entendimento uma vez que "se o sistema político é um saco de gatos, o sistema judiciário é outro". Outros ainda acharam que os profissionais do judiciário não conseguem ir além das reivindicações profissionais: "uns querem Estatutos, outros querem mais honorários, outros mais competências e por aí fora…". As "odds" estavam altamente negativas. E no entanto o acordo fez-se.

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