Têm a escola toda
João Paulo Batalha
23 de junho de 2021

Têm a escola toda

Na Faculdade de Direito de Lisboa, a cumplicidade com a fraude e o nepotismo não é um incidente, é uma cultura. Uma cultura daquela escola pública e do nosso poder público.

Na semana em que o Parlamento votará uma enxurrada de propostas anticorrupção, que incluem novas leis para a proteção de denunciantes, convém moderar as nossas expetativas.

Haverá tempo para ir ao detalhe dos diplomas, até porque esta é uma primeira votação e ainda vão partir muita pedra quando a discussão descer à comissão parlamentar. Para já, é útil perceber que um bom sistema de proteção de denunciantes não depende só de proibir represálias contra quem dá o alarme. Mais do que isso, é uma ferramenta de equilíbrio de poderes dentro das organizações. Se for montado como deve ser, a sua mera existência dá voz a quem não a tem para alertar para o que está mal e para se opor aos abusos de quem manda. É um instrumento de democracia interna.

Ora, isso não se alcança com leis. Ou se mexe na cultura das organizações, ou o alcance será sempre curto.

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