Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

António Ventinhas Magistrado

21 de fevereiro de 2018 às 12:01

O decreto de 24 de Outubro de 1901

Nesse decreto estabeleceu-se a regra da independência e do paralelismo entre os magistrados judiciais e do Ministério Público.

O decreto de 24 de Outubro de 1901, ainda durante a monarquia, reorganizou por completo o Ministério Público português e criou os alicerces da instituição que existe hoje.

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Tópicos Ministério da Justiça Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público crime lei e justiça antonio ventinhas

Largaram tudo para recomeçar: três histórias de quem encontrou felicidade (e sucesso) na Zome

Esterilização nos cães e gatos: os mitos que até as celebridades acreditam!

C-Studio FelizIdade_Ep1_Julio e Teresa_4.jpg

MaisIdadeMaisAtividade: o segredo é estar ocupado

Mastercard acelera a inovação e projeta o futuro dos pagamentos digitais

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Opinião Ver mais

Paulo Lona

Concurso de Magistrados e a Importância do Respeito aos Princípios Fundamentais

A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.

Miguel Costa Matos

Por nossas mãos

O Orçamento da Crise Europeia

A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.

Bárbara Marinho Pinto

O princípio do fim da presunção da inocência

Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.

Nuno Cunha Rolo

O Canto das Políticas

Três políticas básicas para elevar o ensino, e o país

Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.

O decreto de 24 de Outubro de 1901

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

O decreto de 24 de Outubro de 1901

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

O decreto de 24 de Outubro de 1901

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.