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Sábado – Pense por si

António Ventinhas Magistrado

04 de março de 2020 às 11:34

A escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional

Este tribunal é chamado frequentemente a pronunciar-se em processos de natureza criminal que envolvem personalidades políticas bem conhecidas. O recurso para o Tribunal Constitucional nos processos mediáticos passou cada vez mais a ser a regra.

Em Portugal, a separação de poderes não existe em pleno.

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