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Holanda despenaliza insulto a chefes de estado

Alexandre R. Malhado
Alexandre R. Malhado 22 de abril de 2016 às 14:08
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Actualmente, insultar um chefe de estado estrangeiro pode acarretar uma pena de até dois anos de prisão. Já os insultos à monarquia holandesa vão continuar a ser crime

A Holanda prepara-se para abolir uma lei que criminaliza o insulto a chefes de estados estrangeiros, disse ao parlamento holandês o ministro da Justiça, Ard van der Steur. Actualmente, insultar um chefe de estado estrangeiro pode acarretar uma pena de até dois anos de prisão.

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