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Gerhard Schröder processa parlamento alemão

O Bundestag removeu os privilégios do ex-chanceler por este já não ter qualquer "obrigação decorrente" do cargo.

O ex-chanceler Gerhard Schröder avançou com um processo contra o parlamento alemão. Em causa está o facto de em maio o ex-líder da Alemanha ter visto os seus privilégios removidos após ter recusado distanciar-se de Vladimir Putin na sequência da invasão russa da Ucrânia. 

A informação foi confirmada pelo advogado do ex-dirigente do Partido Social-Democrata (SPD) à agência de notícias DPA. Segundo Michael Nagel, o processo contra o Bundestag já deu entrada num tribunal administrativo em Berlim.

Todos os ex-chanceleres têm direito a um escritório com funcionários no parlamento após cessarem funções, para que possam dar continuidade a trabalho na área política, e um rendimento além da reforma que sai das contas do Bundestag. Após recusar distanciar-se do presidente russo, Schröder viu esses direitos removidos. Agora, no documento entregue em tribunal, o ex-governante exige o acesso ao seu escritório, apontando que a decisão do parlamento não tem base legal.

A comissão de orçamento do parlamento alemão não justificou a decisão de remover os privilégios do antecessor de Angela Merkel com o facto de este se recusar afastar de Putin. Na altura, os responsáveis emitiram uma nova regulamentação onde referem que todos os chanceleres que já não tenham qualquer obrigação decorrente relacionada com o cargo não devem ter direito a um escritório no local, apontado que esse é o caso de Gerhard Schröder.

Agora, a defesa do ex-governante afirma que deve ser especificado o que é contemplado como obrigações decorrentes e como estas podem ser objetivamente medidas.

Schröder, que serviu como chanceler de 1998 a 2005, ficou debaixo de fogo depois de ter recusado criticar claramente Putin, com quem mantém uma amizade, pela invasão russa da Ucrânia. Depois de terminar o mandato, passou a ocupar vários cargos em conselhos de administração de empresas russas do setor da energia, uma ligação que em julho deste ano quase lhe valeu a expulsão do partido agora liderado por Olaf Scholz. 

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