Libertações de detidos sem acusação ou com acusações forjadas, novas leis de informação e fim da pena de morte em quatro países. O relatório anual da ONG não é só uma lista de desgraças: há mesmo casos de sucesso na luta pelos direitos humanos em todo o mundo
O secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, lança o alerta no Relatório Anual para 2015 a 2016, publicado nesta quarta-feira, 24: "Não são só os nossos direitos que estão sob ameaça, mas também as leis e o sistema que os protegem." Mas 2015 foi um ano de alguns triunfos na luta pelos direitos humanos. Um dos mais importantes aconteceu em Dezembro, quando a Assembleia-Geral da ONU, com o apoio de mais de 190 organizações-não-governamentais, aprovou a Resolução sobre os Defensores dos Direitos Humanos, que pretende responsabilizar os Estados e exige a libertação dos presos de consciência. Em Janeiro, Madagáscar aboliu a pena de morte para todos os crimes. Seguiram-se as Ilhas Fiji e o Suriname, sendo que a Mongólia fará o mesmo em 2016. Na Nigéria, Moses Akatugba, que estava no corredor da morte, foi perdoado ao fim de quase 10 anos de prisão e tortura por confessar um crime que diz não ter cometido. No mesmo país, a subsidiária da Shell chegou a um acordo, de 70,1 milhões de euros, para indemnizar agricultores e pescadores da região de Bodo, devastada por dois derramamentos de petróleo. Das primeiras pessoas levadas para Guantánamo, em 2002, Shaker Aamer foi solto em Outubro, após 13 anos de detenção sem nunca terem sido formuladas acusações, nem ter sido julgado. Também na Síria, Egipto e Bahrain foram libertadas pessoas que estavam presas com base em acusações forjadas de terrorismo. Na Índia, foi derrubada a Lei das Tecnologias da Informação, usada para julgar pessoas por expressarem a sua opinião online. Foi também o exercício da liberdade de expressão que fez com que o graffiter cubano Danilo Maldonado Machado tivesse sido preso quase um ano – pintou os nomes Raúl e Fidel em dois porcos. Em Outubro, saiu em liberdade.
É incrível, mas a Amnistia também tem boas notícias
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