Relatório da ONU acusa Israel de violência sexual contra palestinianos

As alegações constam de um dos relatórios mais extensos sobre a questão, desde que o ataque do Hamas ao sul de Israel, a 7 de outubro de 2023, desencadeou a guerra.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, criticou o Conselho dos Direitos Humanos, um organismo apoiado pelas Nações Unidas que encomendou a equipa de peritos independentes, por ser um "circo anti-Israel" que "há muito foi exposto como um organismo antissemita, podre, que apoia o terrorismo e irrelevante". A sua declaração não abordou as conclusões em si.

As conclusões da Comissão de Inquérito sobre os Territórios Palestinianos Ocupados, que procura documentar minuciosamente as alegações e provas de crimes para reforçar a responsabilização dos autores, poderão ser utilizadas pelos procuradores do Tribunal Penal Internacional ou de outras jurisdições para tentar fazer justiça às vítimas e aos seus familiares.

No seu relatório, divulgado na quinta-feira, a comissão analisou a destruição generalizada de Gaza, a utilização de explosivos pesados em zonas civis e os ataques israelitas a hospitais e instalações de saúde. Segundo a comissão, estes três fatores conduziram a uma "violência desproporcionada contra mulheres e crianças".

A comissão documentou uma série de violações perpetradas contra mulheres, homens, raparigas e rapazes palestinianos e acusou as forças de segurança israelitas de violação e violência sexual contra os detidos palestinianos. Israel nega qualquer abuso sistemático de prisioneiros e afirma que toma medidas quando há violações.

"O nosso relatório conclui que Israel tem utilizado cada vez mais a violência sexual, reprodutiva e outras formas de violência baseada no género contra os palestinianos como parte de um esforço mais amplo para minar o seu direito à autodeterminação", disse Chris Sidoti, membro da comissão, aos jornalistas em Genebra.

A missão de Israel em Genebra rejeitou as alegações e acusou a comissão de se basear em "fontes de segunda mão, únicas e não corroboradas". Desde que a comissão foi criada em 2021 - muito antes dos ataques de 7 de outubro em Israel - Israel tem-se recusado a cooperar, acusando a equipa de investigação e o conselho de parcialidade.

Sidoti, membro da Comissão, afirmou que o relatório "também conclui que Israel levou a cabo atos genocidas através da destruição sistemática de instalações de cuidados de saúde sexual e reprodutiva".

A comissão não chegou a acusar Israel de genocídio, como fizeram alguns grupos de defesa e outros especialistas em direitos humanos. Israel, que foi fundado na sequência do Holocausto nazi e é o lar de muitos sobreviventes e das suas famílias, tem negado vigorosamente tais alegações.

Israel afirma ter adotado medidas extraordinárias para evitar ferir civis na guerra de 15 meses, que foi interrompida por um frágil cessar-fogo. O Hamas é o responsável pela morte e destruição de civis, uma vez que os militantes atuam em zonas residenciais. As forças israelitas efetuaram uma série de ataques a hospitais, acusando o Hamas de os utilizar para fins militares, alegações que foram desmentidas pelas autoridades sanitárias palestinianas.

Apontando para o relatório, uma declaração do Hamas apelou aos tribunais internacionais para que processem os dirigentes israelitas.

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de captura contra Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa, acusando-os de crimes de guerra, o que eles negam. Em novembro, o tribunal emitiu também um mandado de captura contra o líder militar do Hamas, mas os militantes confirmaram entretanto que ele foi morto.

A guerra começou quando militantes liderados pelo Hamas atacaram o sul de Israel a 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1200 pessoas, na sua maioria civis, e fazendo 251 reféns.

As autoridades israelitas, citando relatos de testemunhas oculares e outras provas, acusaram os militantes liderados pelo Hamas de violação e violência sexual generalizadas. Peritos israelitas que trataram de antigos reféns afirmam que alguns foram sujeitos a abusos físicos e sexuais durante o cativeiro.

No ano passado, um enviado da ONU relatou "motivos razoáveis" para acreditar em tais alegações. A ofensiva de retaliação de Israel matou mais de 48 mil palestinianos, na sua maioria mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, que não indica quantos dos mortos eram combatentes. Na terça e na quarta-feira, a comissão realizou audições públicas com vítimas, advogados, grupos de defesa e outras pessoas cujos relatos foram incluídos no relatório. A comissão não estava a analisar as alegações de violência sexual, baseada no género e outras violências cometidas contra israelitas durante o ataque de 7 de outubro ou contra reféns em Gaza, mas apresentou um relatório sobre o assunto no ano passado.

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