Parlamento francês vai votar moções de censura ao Governo na quarta-feira

A moção de censura apresentada pela aliança de esquerda Nova Frente Popular deverá ser aprovada, uma vez que a União Nacional, de extrema-direita, também teve uma iniciativa idêntica, segundo a agência francesa AFP.

As moções surgem depois de o primeiro-ministro de centro-direita e antigo comissário europeu ter apelado na segunda-feira ao Governo de três meses para que assumisse a responsabilidade peloprojeto de orçamento da segurança social. A sessão parlamentar sobre as moções de censura foi agendada para as 16h locais (menos uma hora em Lisboa), segundo as fontes contactadas pela AFP.

Barnier deverá falar sobre a crise às 20h de hoje, respondendo a perguntas da imprensa em dois canais de televisão em direto da sua residência no Hôtel Matignon. O primeiro-ministro, de 73 anos, atribuiu ao executivo a aprovação do orçamento da Segurança Social sem votação, insistindo que tinha "chegado ao fim do diálogo" com os grupos políticos.

A decisão expôs o Governo a uma moção de censura que tem todas as hipóteses de ser aprovada, com a esquerda e a extrema-direita a anunciarem que a votarão favoravelmente. "A queda de Barnier é um dado adquirido", considerou a líder parlamentar do grupo de esquerda radical França insubmissa, Mathilde Panot.

O deputado socialista Arthur Delaporte defendeu que o Governo irá cair porque a União Nacional, que lhe deu um "apoio incondicional", deixou de apoiar o executivo.

Nomeado em 5 de setembro, Barnier fez algumas concessões e recuou nos esforços exigidos aos franceses face à derrapagem das finanças públicas, mas não foi suficiente. "Censurar este orçamento é, infelizmente, a única forma que a Constituição nos dá para proteger o povo francês de um orçamento perigoso, injusto e punitivo", declarou hoje a líder parlamentar da União Nacional, Marine Le Pen.

Ao longo da manhã desta terça-feira, os ministros foram-se sucedendo na rádio e na televisão para alertar para o risco de caos com a previsível queda do Governo. "É o país que estamos a pôr em perigo", disse o ministro da Economia, Antoine Armand, citado pela AFP.

O ministro do Orçamento, Laurent Saint-Martin, acusou a União Nacional de ter procurado um pretexto "para votar uma moção de censura que tinha em mente desde o início". "Será que queremos mesmo o caos? Queremos uma crise económica que afeta os mais vulneráveis?", disse o ministro do Interior, Bruno Retailleau, na TF1, convencido de que Barnier ainda pode conseguir rejeitar a moção de censura.

Se a moção de censura for aprovada pela Assembleia Nacional será a primeira que tal acontece em França desde 1962, o que faria do Governo Barnier o mais curto da história da V República. Para derrubar o Governo, é necessário um voto de censura de 288 deputados, um número ao alcance de uma aliança de circunstância entre a esquerda e a extrema-direita.

Se o executivo cair, agrava-se a crise política criada pela dissolução da Assembleia Nacional pelo Presidente Emmanuel Macron, em junho. O país corre também o risco de uma crise financeira ligada ao nível de confiança dos mercados na capacidade das autoridades públicas de contrair empréstimos a taxas baixas.

O défice público francês em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu acentuadamente para um valor esperado de 6,1% em 2024, e o país não espera voltar a cumprir a regra dos 3% da União Europeia (UE) antes de 2029. Barnier tinha inicialmente proposto um esforço orçamental de 60 mil milhões de euros até 2025.

Se o cenário de uma moção de censura se confirmar, caberá a Macron, que iniciou na segunda-feira uma visita de Estado à Arábia Saudita, nomear um novo primeiro-ministro.

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