MP da Coreia do Sul quer deter ex-ministro da Defesa devido à lei marcial

O Ministério Público da Coreia do Sul apresentou esta terça-feira um pedido formal para deter o ex-ministro da Defesa, acusado de ter conspirado com o Presidente Yoon Suk-yeol para impor a lei marcial.

O Tribunal Distrital Central de Seul disse esta terça-feira que vai analisar o pedido dos procuradores para a emissão de um mandado de detenção para o ex-ministro Kim Yong-hyun.

As autoridades estão a investigar Kim por rebelião, após o dirigente ter alegadamente recomendado a Yoon a imposição da lei marcial e o envio de tropas para o parlamento, para impedir que os legisladores suspendessem essa medida.

Num comunicado divulgado através de um escritório de advogados, Kim pediu "desculpas profundas por causar ansiedade e incómodo significativos".

O ministro aceitou a responsabilidade exclusiva pela aplicação da lei marcial e pediu clemência para os soldados destacados para a Assembleia Nacional sul-coreana, dizendo que estavam apenas a cumprir ordens.

Se o tribunal emitir o mandado de detenção de Kim, será o primeiro ligado à lei marcial.

Os procuradores teriam até 20 dias para investigar Kim e determinar se o deveriam acusar.

Uma condenação sob a acusação de rebelião tem como punição máxima a pena de morte.

O Ministério da Justiça proibiu na segunda-feira Yoon e outras oito pessoas de viajar para o estrangeiro enquanto estiverem sob investigação.

É a primeira vez que um Presidente em exercício na Coreia do Sul recebe uma proibição de viajar deste tipo.

Além do Ministério Público, também o Gabinete de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível e a polícia estão a investigar as circunstâncias em torno da imposição da lei marcial.

O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como "rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe".

O Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa.

Embora o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou traição.

Também esta terça-feira, a oposição criticou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, por se recusar a destituir Yoon.

"Por mais que tentem justificar (…) este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional", disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD.

No sábado, Yoon escapou por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua formação e ao primeiro-ministro.

No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o Presidente, no dia 14 de dezembro.