Moçambique vai a eleições em clima de insegurança

Estão registados 17 milhões de eleitores, num país com 31 milhões de habitantes, e com as sondagens a apontar para que o candidato da Frelimo - Frente de Libertação de Moçambique, Daniel Chapo, vença as eleições. Os restantes três candidatos a presidente da República moçambicana são Ossufo Momade, pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Lutero Simango, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Venâncio Mondlane, pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos). 

Um dos principais legados deixados por Nyusi é a instabilidade no norte de Moçambique devido aos ataques jihadistas à região de Cabo Delgado. A província viveu um período de aparente acalmia durante o ano de 2023, mas no final do ano passado e início deste ano, voltou a ser palco de conflitos violentos e intensos. Mais de 1,3 milhões de moçambicanos estão deslocados devido aos ataques da Al Shabab, o grupo de terroristas da milícia moçambicana ligada ao Estado Islâmico. O próximo presidente terá de lidar com esta situação que se arrasta há vários anos.

Outro dos grandes problemas que o país enfrenta é o da seca e consequente fome. O relatório mais recente da FAO -Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura -, dá conta de mais de um milhão de pessoas em situação de fome no país.

As últimas eleições em Moçambique, que decorreram em 2023, foram marcadas pelas acusações de fraude eleitoral e protestos junto das urnas. A capital de Moçambique, Maputo, estava, a uma semana das eleições, pintada com o vermelho da Frelimo, enquanto a propaganda dos restantes partidos quase não existe, relatou a Lusa, mas a comissão responsável pelas eleições garante que a lei não está a ser infringida e que o processo de campanha está a decorrer com normalidade.

No entanto, os partidos da oposição lembram que houve atrasos da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique na atribuição de fundos destinados aos partidos políticos, o que denunciaram como sendo uma manobra para favorecer a Frelimo e, em agosto, entrou em vigor a legislação com a qual se eliminou a competência dos tribunais distritais de ordenarem a recontagem de votos nas eleições. A alteração mereceu críticas da Associação Moçambicana de Juízes, que considerou existir uma "politização dos processos judiciais" no país.

Votação mais renhida

Apesar de ser previsível a vitória de Daniel Chapo, que recebeu o apoio de Filipe Nyusi, os analistas acreditam que Venacio Mondlane, do Podemos, deverá ficar em segundo lugar e conseguir um bom resultado. O candidato, de 50 anos, prometeu, caso vença as eleições, tornar Moçambique "independente de um certo partido", referindo-se à Frelimo, no poder desde a independência do país. "Não queremos mais ser reféns de nenhum partido dentro das instituições do Estado e do Governo, o Governo e o Estado devem servir a todos os moçambicanos", defendeu Mondlane.

O Governo moçambicano concedeu tolerância de ponto, na quarta-feira, aos trabalhadores dos setores público e privado em todo o país para "permitir a sua participação" nas eleições gerais, foi anunciado na terça-feira. Para as eleições gerais, estão a ser formados 184.310 membros das mesas de voto (MMV) e mais de 10% de reserva, para servirem as 26.330 mesas de votação, incluindo 602 mesas da diáspora.

Estão registados cerca de 12 mil observadores, nacionais e estrangeiros, para acompanhar as eleições, anunciou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Entre os observadores credenciados encontram-se representantes das Missões de Observação Eleitoral da UE, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Para acompanhar o escrutínio estão credenciados 1.581 jornalistas nacionais e 10 internacionais.

Esta será a sétima vez que Moçambique vai a eleições presidenciais.

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