Lourenço anula concurso público que atribuiu licença a quarta operadora móvel em Angola

A empresa angolana Telstar foi considerada, em 12 de abril, a vencedora do concurso para a exploração da quarta operadora de telecomunicações em Angola, mas num decreto presidencial datado de hoje, o Presidente, João Lourenço, justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o "balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos".

A Telstar - Telecomunicações, Lda foi criada a 26 de janeiro de 2018 e tem 200 mil kwanzas (550 euros) de capital social, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).

Segundo o diploma hoje publicado, João Lourenço decretou que o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação deve "instruir o expediente necessário à formalização de abertura de um novo concurso" no prazo de 30 dias.

A medida surge dois dias depois de o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação de Angola, José Carvalho da Rocha, ter referido que já não era possível impugnar os resultados.

Nas redes sociais, o ativista angolano Luaty Beirão saudou a decisão de anular o concurso.

"Well done [muito bem], @jlprdeangola [João Lourenço]. Tardiamente, não sem evitar algum desgaste na imagem que se tenta recuperar, mas fez o que tinha de ser feito", escreveu Luaty Beirão na plataforma social Twitter.

Well done @jlprdeangola. Tardiamente, não sem evitar algum desgaste na imagem que se tenta recuperar, mas fez o que tinha de ser feito. Agora falta exonerar. pic.twitter.com/LA3oXHjHh3

— Luaty Beirão (@LuatyBeirao) April 18, 2019

No Twitter, Luaty Beirão citou parte do decreto e criticou que tenha sido necessária a intervenção do Presidente: "O ministro não viu isso nos últimos três meses, tinha de ser o @jlprdeangola? EXONERAÇÃO!"

A Telstar foi uma das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de novembro de 2017, sendo que apenas seis passaram a primeira fase e duas cumpriram todos os requisitos previstos.

Após o anúncio de dia 12, José Carvalho da Rocha assinalou ter-se tratado de um concurso "transparente", afirmando desconhecer as razões pelas quais a multinacional sul-africana de telecomunicações MTN desistiu do processo, depois de, em novembro de 2018, a empresa ter afirmado, na comunicação social angolana, que o concurso estava, "à partida, viciado".

"Gostava que fosse a própria MTN a dar as explicações, porque nós próprios não sabemos. Todos os candidatos tiveram oportunidade de questionar o processo. Em nenhum momento nos disse que o processo estava viciado. Só ela [a empresa sul-africana) poderá responder", afirmou então o governante angolano.

Atualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unitel a liderar o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20% e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

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