Secções
Entrar

Itália prepara-se para poder dar o apelido das mães às crianças

Sofia Oliveira com Leonor Riso 21 de fevereiro de 2022 às 14:54

Em Itália, vão ser analisadas cinco propostas para dar a oportunidade aos pais de escolherem entre o apelido da mãe ou do pai, ou de ambos, e na ordem que desejarem. A lei é apoiada pela maioria no Senado.

Em Itália, os filhos podem passar a ter o último apelido igual ao da mãe. A comissão parlamentar de Justiça está a analisar cinco projetos de lei que prevêm o direito dos pais e das mães de atribuir os apelidos aos filhos, na ordem desejada e sem a regra de o último ser o do pai.

Getty Images

"Existe atualmente em Itália, através de um longo processo, a possibilidade apenas de acrescentar o apelido materno. Com a nova lei este processo seria simplificado e muito mais," afirmou a deputada Laura Garavini, do partido liberal Italia Viva, que apresentou um dos projetos. Caso não exista acordo sobre a ordem dos nomes, segue-se a ordem alfabética. Para os próximos filhos do casal é aplicado o que for decidido para o primeiro. 
 
O relator da análise vai ser Francesco Urraro, do partido Liga. O Tribunal Constitucional já criticou a "violação do princípio da igualdade moral e jurídica dos cônjuges". Todos os projetos de lei têm como objetivo eliminar este desequilíbrio das normas.
 
Na última legislatura a medida chegou à Câmara dos Deputados, mas não passou no Senado. "Na legislatura anterior houve uma oposição forte principalmente dos colegas homens, sinal de provincianismo e herança cultural patriarcal. Espero que desta vez haja uma ampla e transversal maioria", afirmou ainda Laura Garavini, citada pela edição italiana da revista Vanity Fair. A ministra italiana para a Igualdade de Oportunidades e a ministra da Justiça, Elena Bonetti e Marta Cartabia, também revelaram o seu apoio a esta mudança. Desta vez, parece que a maioria do Senado vai alterar a lei. 

Laura Gravini acrescentou ainda: "Sempre senti o quanto poder escolher o apelido para atribuir aos filhos era, por um lado, apreciado por pais que tiveram a possibilidade e por outro lado, quantos aspiraram poder fazê-lo". A deputada contactou alguns emigrantes que viveram no estrangeiro e tiveram a experiência de poder dar os dois apelidos aos filhos, o que não acontece até agora em Itália. 

Em Portugal, os pais podem escolher dar aos filhos o apelido do pai ou da mãe, ou apenas um, na ordem que quiserem. Podem também ser escolhidos apelidos que pertenciam aos avós ou bisavós: caso não integrem os nomes dos pais, tem que ser apresentada uma prova. 

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Artigos recomendados
As mais lidas
Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela
Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela