Irão manifesta disponibilidade para retomar negociações "justas e equilibradas" sobre programa nuclear

A disponibilidade manifestada pelo Irão para retomar as negociações com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) acontece depois de, na quinta-feira, Alemanha, França e Reino Unido – grupo de países conhecido como E3 - terem anunciado o início do processo para reativar as sanções da ONU contra Teerão. “A República Islâmica do Irão (…) reiterou a disponibilidade para retomar negociações diplomáticas justas e equilibradas, desde que as partes em conflito demonstrem seriedade e boa-fé e se abstenham de ações destrutivas que prejudiquem as possibilidades de sucesso das negociações”, afirmou Aragchi numa publicação na rede social Telegram. O ministro dos Negócios Estrangeiros iranianos instou a União Europeia a “trabalhar para facilitar uma diplomacia genuína e preservar o multilateralismo”, lamentando a “narrativa seletiva e incompleta” de Bruxelas, que acusou de “desprezo crónico” pelas obrigações ao abrigo do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês). “Apesar da suspensão de algumas sanções em 2015, a Europa não só não cumpriu os compromissos de normalizar as relações comerciais e económicas com o Irão, como também violou o acordo”, através da “ampliação das sanções contra pessoas e entidades civis iranianas e da reimposição de sanções a companhias aéreas, transporte marítimo, navios e portos iranianos”, acusou o diplomata. Numa carta extensa, que também enviou ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao presidente em exercício da Assembleia Geral da ONU, Philémon Yang, e aos membros do Conselho de Segurança, Abbas Aragchi reiterou que o E3 “não tem base legal ou autoridade para invocar o mecanismo de resolução de controvérsias ou ativar a reimposição automática de sanções”, sublinhando que a China e a Rússia apoiam esta posição. Segundo uma carta divulgada no passado dia 28, os três países notificaram o Conselho de Segurança da ONU, “com base em provas factuais”, que o Irão “está em incumprimento significativo dos compromissos” assumidos no acordo nuclear de 2015. O grupo E3 invocou nesse sentido a ativação do mecanismo ‘snapback’, que inicia “um processo de 30 dias para reimpor uma série de sanções suspensas há dez anos”. Aragchi atribuiu o fracasso das conversações anteriores à “obstinação” dos Estados Unidos e respetivas “considerações” de “política interna”, e à ligação das conversações pelo E3 e União Europeia (UE) a temas não relacionados com as negociações do programa nuclear iraniano. Aragchi criticou ainda Kallas pelas declarações sobre o “fim do programa nuclear do Irão”, considerando que estas “minam o papel da UE como coordenador objetivo e imparcial” no âmbito do JCPOA. Por outro lado, criticou a posição da UE em relação aos ataques “ilegais” de Israel e dos Estados Unidos contra as instalações nucleares iranianas no início de junho e, em particular, o “apoio” do E3 a Israel através do “fornecimento de armas”, considerando que “mina ainda mais a boa vontade da Europa”. O ministro anunciou que transmitiu estas considerações a Kallas numa conversa telefónica relacionada com as “ações injustificadas e ilegais” do E3, igualmente numa publicação no Telegram, antes de aí divulgar a carta. Araqchi revelou que nesse telefonema condenou o “abuso do mecanismo de resolução de litígios do JCPOA e da Resolução 2231” das Nações Unidas, considerando que “aumenta as dúvidas sobre as verdadeiras intenções destes três países em relação ao Irão e dificulta a via diplomática”. Neste sentido, o chefe da diplomacia iraniana reiterou que Teerão tomará as “medidas adequadas a esta ação provocadora”, afirmando, não obstante, a vontade de “contribuir para o diálogo” a fim de “encontrar uma solução diplomática”.

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