Espanha: mais de 900 condenados por crimes de violência sexual viram penas ser reduzidas

Tudo porque esta nova legislação vem clarificar que apenas existe consentimento num ato sexual quando este é expresso, ou seja, o silêncio e a passividade não são suficientes. O grande objetivo da mesma passava pela proteção das vítimas que, por medo, não haviam mostrado resistência durante os atos sexuais.

Porém, a atual lei do "só sim é sim" eliminou a distinção entre "abuso sexual" e "agresão sexual" e aplicou novas sentenças mínimas mais baixas que, de acordo com a lei espanhola, podem ter efeitos retroativos.

Assim, centenas de condenados acabaram por pedir uma revisão das suas sentenças.

Perante o caso, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sanchez, numa entrevista publicada este domingo noEl Correo, veio pedir desculpas às vítimas destes crimes e esclarecer que, em alguns casos, ainda existe possibilidade de recursos.

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