Conselheiros da Ucrânia e da UE vão debater plano para pôr fim à guerra

Zelensky fez este anúncio numa conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) dos Países Baixos, David van Weel, noticiou a televisão pública ucraniana, Suspilne. “Creio que os nossos conselheiros se reunirão nos próximos dias. Combinámos para sexta-feira ou sábado. Eles debaterão as particularidades deste plano”, afirmou. O chefe de Estado ucraniano sublinhou que pôr fim à guerra – iniciada em fevereiro de 2022 com a invasão russa – requer, acima de tudo, um cessar-fogo e explicou que o plano que será debatido servirá como base para as medidas diplomáticas subsequentes. “Este é o plano a partir do qual começa a diplomacia. E, na essência, é o principal”, referiu. Segundo Zelensky, tanto ele como os aliados europeus consideram que, depois de um cessar-fogo, “será muito difícil para a Rússia retomar a agressão, se existirem garantias de segurança sólidas” para a Ucrânia. “Portanto, este plano centra-se precisamente nisso”, indicou. No dia anterior, Zelensky tinha declarado ao jornal digital norte-americano Axios que Kiev e os líderes europeus iriam trabalhar num plano de cessar-fogo dentro de sete a dez dias. Recentemente, uma dezena de chefes de Estado e de governo da UE e líderes das instituições comunitárias assinaram com Zelensky uma declaração conjunta na qual sublinharam o seu apoio à posição dos Estados Unidos de um cessar-fogo imediato, negociações com a linha de contacto como ponto de partida e a inviolabilidade das fronteiras internacionais. Van Weel, por seu lado, disse a Zelensky que a resistência e a determinação da Ucrânia em alcançar a paz são “verdadeiramente impressionantes”. O chefe da diplomacia neerlandesa afirmou na rede social X que os Países Baixos continuarão ao lado da Ucrânia nesta luta pela liberdade e a integridade territorial e vincou que só a Ucrânia poderá decidir que tipo de acordo de paz é aceitável. Zelensky e Van Weel abordaram também a necessidade de perseguir os crimes de guerra cometidos pela Rússia. O ministro neerlandês anunciou, durante a reunião anterior, com o homólogo ucraniano, Andriy Sybiga, que o seu país tomará a seu cargo as fases iniciais da criação do Tribunal Especial para o Crime de Agressão à Ucrânia (STCA). Em conferência de imprensa com Sybiga, Van Weel defendeu que “é necessária justiça para os milhares de mortos e feridos, para os milhões de deslocados, para as crianças inocentes deportadas para a Rússia cujo destino ainda se desconhece”, segundo a Suspilne. “E para apoiar este processo, apraz-me anunciar que os Países Baixos serão o país anfitrião para a criação inicial de um tribunal especial sobre o crime de agressão à Ucrânia”, indicou. Anunciou também que, juntamente com a Ucrânia e aliados internacionais, trabalharão no desenvolvimento da estrutura fundamental do tribunal, “preparando o caminho para a etapa seguinte, na qual o tribunal operacional iniciará o seu trabalho de acusação e investigação criminal”. Por fim, o MNE neerlandês sustentou que a Rússia deve indemnizar a Ucrânia pelas perdas causadas e expressou apoio à utilização dos bens russos congelados para garantir empréstimos. “Os Países Baixos continuarão a procurar chegar a um acordo sobre o uso dos bens russos congelados como empréstimo à Ucrânia desde que, claro, os riscos jurídicos e financeiros estejam cobertos”, declarou. A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991 - após o desmoronamento da União Soviética - e que tem vindo a afastar-se da esfera de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente. A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia a cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado, em ofensivas com drones, alvos militares em território russo e na península da Crimeia, ilegalmente anexada por Moscovo em 2014. No plano diplomático, a Rússia rejeitou até agora qualquer cessar-fogo prolongado e exige, para pôr fim ao conflito, que a Ucrânia lhe ceda quatro regiões – Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia - além da península da Crimeia anexada em 2014, e renuncie para sempre a aderir à NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental). Estas condições são consideradas inaceitáveis pela Ucrânia, que, juntamente com os aliados europeus, exige um cessar-fogo incondicional de 30 dias antes de entabular negociações de paz com Moscovo. Por seu lado, a Rússia considera que aceitar tal oferta permitiria às forças ucranianas, em dificuldades na frente de batalha, rearmar-se, graças aos abastecimentos militares ocidentais.

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