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Como é o processo que pode mudar o rumo do Brexit
Eventual segundo referendo, uma saída sem acordo, uma renegociação de uma relação mais próxima com o mercado único comunitário são algumas das emendas que os deputados vão debater e votar esta quarta-feira.
Os deputados britânicos estão a debater possíveis caminhos alternativos ao acordo de saída doReino Unidoda União Europeiadefendido pelo governo liderado pela primeira-ministra conservadora, Theresa May, e chumbado duas vezes pelo parlamento. O debate e a votação desta quarta-feira surgem depois de a Câmara dos Comuns (câmara baixa) ter aprovado, na segunda-feira à noite, uma emenda parlamentar, liderada pelo conservador Oliver Letwin, que atribuiu ao parlamento o poder de conduzir e marcar a agenda do processo doBrexit, substituindo-se ao governo.
No início dos trabalhos, o líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, já escolheu as emendas que vão ser debatidas: saída sem acordo a 12 de abril; renegociação de um mercado único alternativo; manutenção do Reino Unido na zona económica europeia apesar do Brexit; avançar para o Brexit com o estabelecimento de uma união aduaneira com a UE; garantir uma união aduaneira com a UE com acordos comerciais; impedir uma saída da UE caso não haja acordo; efetivar a saída da União Europeia após novo referendo; acordo comercial com a UE que cubra 100% dos produtos transacionados com o Reino Unido.
As propostas serão debatidas pelos deputados, que depois terão cerca de 30 minutos para preencher um boletim onde assinalam as que apoiam e as que não apoiam. Os deputados podem escolher mais do que uma opção que estejam dispostos a apoiar e o resultado será declarado no final do dia, podendo isso significar um resultado não conclusivo.
Caso exista um grupo de propostas finalistas e seja necessária uma segunda volta de votos indicativos, pode haver novo debate e votação na próxima segunda-feira.
O governo britânico vai submeter também, esta quarta-feira, ao parlamento a legislação necessária para alterar a data de saída do Reino Unido da União Europeia, inicialmente prevista para esta sexta-feira.
A legislação vai ter duas datas de saída, às 23h00 horas de 12 de abril ou, na condição de um Acordo de Saída ser aprovado até às 23h00 horas de sexta-feira, 22 de maio de 2019, adiantou, na terça-feira, a responsável do governo pelos Assuntos Parlamentares, Andrea Leadsom.
Estas datas foram estipuladas nas conclusões do Conselho Europeu de 21 de março na sequência de um pedido do governo britânico para uma extensão do artigo 50.º, que define um período de dois anos para negociar a saída de um Estado membro da UE.
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