China aumenta imposto sobre preservativos para impulsionar taxa de natalidade

Desde 1993 - ano em que a China implementou o IVA em todo o país - que estes produtos estão isentos de impostos, no entanto, com a aplicação desta medida será a primeira vez em três décadas que este cenário se verifica. Nas redes sociais este anúncio já está até a ser recebido com algum desagrado.  "O que há de errado com a sociedade moderna? Eles estão realmente a esforçar-se ao máximo só para nos fazer ter filhos", escreveu um utilizador na rede social chinesa Weibo citado pelo jornal The Guardian. Esta política foi incluída numa nova lei do IVA, aprovada em 2024, que visa modernizar o regime tributário da China. Além desta, foi aprovada uma outra: o governo vai passar a oferecer anualmente 3.600 yuans (435 euros) a cada criança com menos de três anos. No sábado foi também anunciado um plano para expandir os seguros de saúde de forma a cobrir todas as despesas relacionadas com partos.

Se antigamente a China castigava quem tinha mais do que um filho, agora o cenário que se verifica é o contrário: na última década o país tem introduzido uma série de incentivos para encorajar as pessoas a terem mais filhos - isto porque se registou uma queda na taxa de natalidade. Além de ter aumentado o limite de filhos permitidos por casal para três, as províncias têm oferecido subsídios para filhos adicionais, assim como descontos em tratamentos de fertilização in vitro. Algumas oferecem também aos recém-casados dias extra de licença remunerada para incentivar o casamento. A pressão é, no entanto, maior do que aquela que se possa imaginar. Em algumas regiões, as mulheres estão a receber chamadas de funcionários do governo que questionam os seus ciclos menstruais e planos para uma eventual gravidez. Em dezembro, os meios de comunicação sociais chineses relataram que as mulheres da província de Yunnan estavam a ser obrigadas a informar as autoridades da data da sua última menstruação. O departamento de saúde alega, contudo, que a recolha de dados é necessária para identificar gestantes e mulheres em fase de gestação. “Hoje exigem que todas as mulheres informem o período menstrual, amanhã será o período da relação sexual, depois de amanhã ligarão para incentivar o sexo durante o período de ovulação… [isso é] reprodução em massa", escreveu um outro utilizados nas redes sociais citado pelo The Guardian.

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