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A UE, dividida face à Palestina

João Carlos Barradas 15 de maio de 2024 às 23:00

Reconhecer ou não reconhecer? Espanha e Irlanda planeiam fazê-lo no dia 21, a maior parte dos Estados-membros, para já, ainda não.

Espanha e Irlanda planeiam anunciar o reconhecimento da Palestina como Estado soberano na próxima terça-feira, mas a maior parte dos países da União Europeia, entre eles Portugal, não vai secundar a decisão.

Madrid e Dublin estão em conversações com outros parceiros dos 27, nomeadamente a Eslovénia e Malta, e países europeus como a Noruega para um anúncio conjunto do reconhecimento da Palestina.

A data de 21 de maio convém a Pedro Sánchez para se antecipar ao início da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu que abre oficialmente em Espanha dois dias depois, ainda que na Irlanda já esteja em curso desde o dia 7.

O Partido Popular considera o momento inadequado para proceder ao reconhecimento oficial, mas a declaração governamental em Espanha dispensa aprovação das Cortes onde o governo de coligação com Sumar tem uma maioria simples no Congresso dos Deputados, estando em minoria no Senado controlado pelos conservadores.

A UE reconhece o Estado de Israel com as fronteiras anteriores à Guerra de 1967, que levou à ocupação da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, mas entre os 27 o reconhecimento diplomático da Palestina como Estado é problemático, apesar de defenderem a coexistência de dois Estados desde 1980.

O Estado da Palestina, proclamado oficialmente em novembro de 1988, é reconhecido desde essa data por sete países que posteriormente aderiram à EU. É o caso da Hungria, Roménia, Polónia, República Checa e Eslováquia (à data unidas na Checoslováquia) e Chipre, tendo a Bulgária, reconhecido a Palestina como Estado soberano em 1973.

A Suécia, que entrou na UE em 1995, reconheceu a independência da Palestina em 2014.

O peso da ajuda europeia

A ajuda humanitária da UE ascendeu a €1,08 mil milhões desde 2000 em apoios diretos à Autoridade Palestiniana e à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente.

Os 27 são os maiores financiadores de ajuda humanitária a uma população palestiniana estimada em 5,5 milhões de pessoas, segundo os dados oficiais de Bruxelas e da sua representação em Ramallah.

A divisão entre os 27 quando à Palestina tem um paralelo na questão do Kosovo. A declaração unilateral de independência da Sérvia proclamada em Pristina, em fevereiro de 2008, não é reconhecida pela Grécia, Roménia, Eslováquia, Chipre e Espanha o que impossibilita a aceitação do pedido de candidatura à UE apresentado pelo Kosovo em dezembro de 2022.

Na votação realizada a 10 de maio na Assembleia Geral das Nações Unidas recomendando a elevação pelo Conselho de Segurança da Palestina do estatuto de Estado observador a membro de pleno direito da ONU a divisão da EU ficou de novo patente.

Espanha, Irlanda, Bélgica, Eslovénia, Chipre, Grécia, Dinamarca, Estónia, França, Portugal, Polónia, Eslováquia, Malta e Luxemburgo contaram-se entre os 143 países que votaram a favor.

A Hungria e a República Checa integraram os nove Estados que votaram contra, entre os quais os Estados Unidos que vão recorrer ao direito de veto no Conselho de Segurança.

Entre os 25 Estados que se abstiveram figuraram Áustria, Bulgária, Croácia, Finlândia, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Roménia e Suécia. Entre os 193 Estados das Nações Unidas 144 reconhecem a Palestina e 166 Israel.

REUTERS
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