A Edição Diária no seu e-mail
De Sábado a Sábado, receba no seu e-mail um resumo das notícias mais relevantes do dia.
Subscreva Já
A proposta foi anunciada esta semana e surge numa altura em que o partido tem vindo a defender o endurecimento das respostas legais contra a violência exercida sobre animais.
O partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza quer criar uma base de dados nacional que reúna informação sobre pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais. A proposta, divulgada esta semana, pretende criar um mecanismo que permita acompanhar condenações e reforçar a prevenção de novos casos de violência contra animais.
Segundo o partido, a medida visa colmatar uma lacuna existente no sistema de proteção animal, permitindo uma melhor monitorização dos condenados e contribuindo para impedir que pessoas com antecedentes neste tipo de crime possam voltar a colocar em risco o bem-estar de animais. A proposta insere-se numa estratégia mais ampla que o PAN tem vindo a defender para reforçar a proteção animal e garantir uma aplicação mais eficaz da legislação existente.
Leia o artigo completo em Pets & Company.