Segurança das rotas comerciais da UE entre os maiores desafios

Do Algarve à Lapónia, de Atenas a Roterdão, de La Valetta a Copenhaga, passando pelas Canárias e Chipre, os mares foram sempre estratégicos e marcaram a história do "velho" continente. A Europa está rodeada por dois oceanos (Atlântico e Ártico) e por quatro mares (Negro, Mediterrâneo, Norte e Báltico): ao todo, 22 Estados-membros costeiros, 70 mil quilómetros de litoral. Acrescente-se as regiões ultraperiféricas francesas e as fronteiras da UE chegam ao oceano Índico e ao mar das Caraíbas.

A importância dos mares e das zonas litorais para a Europa está patente nos dados: a UE é o principal comerciante mundial de produtos de pesca e aquicultura em termos de valor (entre importações/exportações, 31,2 mil milhões de euros, segundo a Comissão); 90% das exportações comerciais comunitárias são efetuadas por via marítima; cerca de 40% do PIB e 40% da população estão concentrados nas regiões marítimas da UE.

Diversas atividades e setores económicos dos Estados-membros dependem do mar: do turismo à indústria naval passando pela mineração, da pesca à energia eólica, das atividades portuárias à investigação passando pelo transporte. A consciência crescente de que estas atividades estão interligadas levou a UE a instituir um quadro político global, integrando as diferentes políticas marítimas setoriais.

O valor da "economia azul"

A política marítima integrada tem como principal vetor o desenvolvimento da chamada "economia azul" cujos setores tradicionais representam 4,5 milhões de postos de trabalho diretos na UE e geram um volume de negócios superior a 650 mil milhões de euros, segundo um relatório do Observatório da Economia Azul.

Em 2021, a Comissão apresentou uma nova abordagem para desenvolver uma "economia azul" sustentável. Com o objetivo de atingir a meta de neutralidade carbónica em meados deste século, no âmbito do Green Deal, a abordagem aposta na energia de fontes renováveis marinhas: energia eólica flutuante, energia térmica e energia das ondas e marés. A Comissão prevê que estas energias possam produzir até 25% da eletricidade da UE em 2050.

O executivo comunitário defende igualmente a renovação das normas relativas à conceção das artes de pesca, à reciclagem de navios e ao desmantelamento de plataformas offshore, e prevê que a proteção de 30% dos mares da UE permita inverter a perda de biodiversidade e aumentar as unidades populacionais de peixes.

A segurança marítima

Os sucessivos ataques houthis a navios mercantes e comerciais internacionais no mar Vermelho e no Golfo de Adem, desde outubro de 2023, vieram novamente chamar a atenção para a importância da segurança marítima nas rotas do comércio internacional.

No ano passado, a UE decidiu rever a Estratégia de Segurança Marítima para reforçar a autonomia e a capacidade dos Vinte e Sete com vista a responder às ameaças e proteger os interesses comerciais bem como tripulações e cidadãos. A estratégia prevê, por exemplo, exercícios navais e o reforço de operações navais existentes. Pretende igualmente promover uma governação marítima assente em regras e no direito internacional.